PORTUGAL 2030

Nome da operação

Ampliação das Redes de AA e de AR em Padornelos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

853 774,99€

Apoio financeiro da União Europeia

505 223,41€

Objetivo

O Município de Montalegre pretende com esta intervenção:

• Expandir a rede de saneamento e encaminhamento dos efluentes para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta;

• Melhorar a rede de abastecimento de água;

• Implementar infraestruturas de tratamento de águas residuais, incluindo uma ETAR compacta do tipo SBR (Sequencing Batch Reactor), garantindo o tratamento adequado antes da descarga no meio hídrico local;

• Melhorar o ambiental ao reduzir a contaminação das águas superficiais e subterrâneas;

O projeto está alinhado com os quatro objetivos estratégicos do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030):

• Serviços Eficazes – Expansão da cobertura da rede de saneamento e abastecimento, assegurando tratamento adequado de efluentes.

• Serviços Eficientes – Uso de tecnologia SBR na ETAR, minimizando consumo energético e custos operacionais.

• Serviços Sustentáveis – Redução da poluição hídrica, conservação dos recursos naturais e reutilização de lamas.

• Valorização dos Serviços – Melhoria da qualidade de vida, aumento da atratividade territorial e reforço da resiliência climática.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação das Redes de AA e Drenagem de AR a Parafita

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

1 055 075,43 €

Apoio financeiro da União Europeia

521 828,92€

Objetivo

Cumprimento dos objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) e para as metas ambientais e regulatórias da União Europeia, cumprindo o Decreto-Lei n.º 152/97 sobre limites de descarga, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção ambiental.

• Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais

Construção de coletor gravítico em PP SN8 de diâmetro 200mm;

Instalação ramais domiciliários para ligação ao sistema de saneamento;

Implementação de caixas de visita e válvulas redutoras de pressão para otimização da rede;

• Abastecimento de Água

Instalação de condutas de abastecimento de água;

Construção de ramais domiciliários;

• Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos no DI 066, Recolha e tratamento de águas residuais.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação e Arranjos Exteriores da Escola EB1/JI de Cabril

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

294 976,86 €

Apoio financeiro da União Europeia

239 432,72 €

Objetivo

Ampliação e Requalificação da Escola EB1/JI de Cabril, construção de 2 salas, espaço de recreio coberto e construção de campo de jogos, requalificação do edifício existente.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação e Requalificação do C. E. EB1/JI de Montalegre

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

1 334 683,25 €

Apoio financeiro da União Europeia

1 134 480,76 €

Objetivo

Melhoria das infraestruturas educativas para garantir melhores condições de ensino e promover a equidade no acesso a instalações modernas e seguras. Ao criar novas salas de apoio, requalificar o recreio e modernizar as infraestruturas do edifício, o projeto visa, promover o sucesso educativo, proporcionando ambientes mais adequados às necessidades de ensino, garantir a segurança e o bem-estar das crianças e de toda a comunidade escolar, através de intervenções nas infraestruturas e reduzir as desigualdades territoriais.

As intervenções propostas irão beneficiar diretamente os alunos, professores e restante comunidade educativa, proporcionando, melhores condições de ensino, ambientes mais seguros e confortáveis e espaços exteriores mais adequados. O objetivo do Município de Montalegre é criar quatro salas de aula, a requalificação da envolvente opaca e a substituição da cobertura e a alteração do sistema AVAC. Estes elementos proporcionarão uma melhoria considerável, no ensino às crianças e utilizadores deste equipamento escolar, no sentido de lhes proporcionar qualidade e conforto, que sem dúvida, se notará no seu desempenho como alunos.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliações das Redes de Abastecimento Água no Barracão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

305 280,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

201 600,00 €

Objetivo

Garantir o abastecimento sustentável de água aos habitantes e ao Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, promovendo a eficiência no uso dos recursos hídricos.

Construir infraestruturas modernas, como um reservatório de 75 m³ e uma rede de distribuição de 1400 metros, assegurando a regularização de pressões e caudais.

Reforçar a coesão social e económica local, melhorando a qualidade de vida e impulsionando atividades produtivas.

Alinhar-se com os objetivos do NORTE2030 e PENSAARP 2030, contribuindo para a gestão sustentável do ciclo urbano da água.

Responder às metas ambientais da União Europeia, como a redução de perdas e garantia de água de qualidade, promovendo resiliência climática

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ativos na inclusão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

223 831,78 €

Apoio financeiro da União Europeia

190 257,01 €

Objetivo

1. Proporcionar apoio e serviços que ajudem a reduzir a vulnerabilidade social, económica e cultural de grupos que enfrentam discriminação ou exclusão social;

2. Facilitar a inclusão da população em diversas esferas da sociedade, como educação (literacias), lazer, cultura, saúde e participação cívica;

3. Promover a autonomia dos indivíduos por meio de capacitação de um estilo de vida saudável;

4. Promover a prática de desporto sénior;

5. Implementar iniciativas que visem combater a discriminação e preconceitos, promovendo uma cultura de respeito e aceitação;

6. Assegurar que a população mais vulnerável tenha pleno acesso aos seus direitos, incluindo direitos sociais, económicos e culturais, entre outros.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Centro de Recursos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

2 438 000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

2 072 300,00 €

Objetivo

O Município de Montalegre tem vindo a desenvolver uma politica de apoio às empresas e empresários com o objetivo de fixar população, fomentando a criação do seu próprio negócio, e, se possível, criarem postos de trabalho que evitem a migração de jovens e adultos em idade laboral, para os grandes centros. Contudo esta politica de apoio às empresas e ao empreendedorismo, esbarra na falta de um espaço centralizado de informação às empresas e empresários, um centro de recursos capaz de prestar informação e apoio, bem como um espaço dinamizador do empreendedorismo jovem ou menos jovem. Assim, com esta intervenção a politica de apoio às empresas, aos empresários e ao empreendedorismo, adquire um novo impulso. Este edifício disporá de um espaço coworking de salas de apoio para empresas e apoio ao empreendedorismo. Disporá ainda de um conjunto de salas de reuniões e conferências para a realização de diversas atividades

Esta intervenção insere-se no Domínio de Intervenção 045 na medida em que visa a renovação e uma infraestrutura pública com medidas de eficiência energética. Como tal este investimento contribuirá a 100% para o Tagging Climático, sendo a proposta de classificação energética deste edifício na Classe A NZEB.

[Ficha de Operações]

Ficha de Operações

Nome da operação

AEduc@r para o futuro

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

561 934,20 €

Apoio financeiro da União Europeia

477 644,07 €

Objetivo

1. Aumentar os índices de proficiência em disciplinas chave, como português, matemática, e outras áreas do currículo;

2. Implementar estratégias para manter os alunos na escola, reduzindo as taxas de abandono e promovendo a conclusão dos diferentes ciclos de estudos no tempo previsto;

3. Assegurar que todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconómica, género, raça ou necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva;

4. Envolver pais, encarregados de educação e a comunidade em geral no processo educativo, fortalecendo a parceria entre escola e a comunidade educativa;

5. Oferecer atividades complementares que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos, incluindo desporto, artes, cultura e ciência;

6. Estabelecer sistemas de avaliação contínua para acompanhar o progresso dos alunos e a eficácia das estratégias implementadas, permitindo ajustes conforme necessário;

7. Garantir que alunos em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário para alcançar o seu potencial académico;

8. Estimular a troca de experiências e boas práticas entre diferentes municípios, criando uma rede de apoio e cooperação mútua

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Eficiência Energética da Escola EB2,3/S do Baixo Barroso

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

803 407,64 €

Apoio financeiro da União Europeia

579 310,74 €

Objetivo

1. Uma intervenção geral nos paramentos exteriores, aplicando o sistema ETICS em todas as fachadas.

2. Reabilitação da cobertura, corrigindo pontos de infiltração e, mais uma vez, na sequência do que foi mencionado para as fachadas;

3. Substituir as peças luminárias interiores (convencionais para led);

4. Substituir o sistema de aquecimento obsoleto (para aquecedores emissivos com fluído), de forma a tornar o equipamento escolar mais eficiente.

5. Instalação de painéis solares que contribuam para a redução de emissões de carbono e, em simultâneo, reduzam os custos na alimentação energética do equipamento escolar;

Esta operação enquadra-se no DI 45, dado que o objetivo da operação consiste em realizar uma renovação de grau médio, tal como definido na Recomendação (UE) 2019/786 da Comissão, bem como uma redução de, pelo menos, 30 % das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Espaço de reservas da Casa do Capitão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

311 871,14 €

Apoio financeiro da União Europeia

265 090,88 €

Objetivo

Reabilitação de um Edifício para instalação das Reservas da Casa do Capitão, Polo do Ecomuseu de Barroso. A reabilitação do espaço das Reservas da Casa do Capitão é uma intervenção premente, fundamentada em várias necessidades diagnosticadas:

1. Condições precárias de armazenamento do acervo. A falta de espaço adequado dificulta a organização e o manuseio seguro dos itens.

2. Crescimento do acervo: o aumento contínuo de doações por parte da comunidade exige uma infraestrutura capaz de acomodar e preservar o património cultural.

3. Espaço museológico limitado: o Centro Cultural de Salto, que abriga o Pólo do Ecomuseu de Barroso, enfrenta limitações significativas em termos de espaço expositivo. A ausência de um espaço dedicado às reservas impede a apreciação plena do património.

4. Necessidade de espaço de conservação preventiva adequado para a higienização e conservação de materiais sensíveis.

5. Falta de Visibilidade do Acervo: muitos itens do acervo permanecem invisíveis ao público, necessitando de um espaço que possibilite a sua exposição, promovendo maior interação com a comunidade.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Município para Tod@s

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

125 345,02 €

Apoio financeiro da União Europeia

106 543,02 €

Objetivo

A presente operação pretende criar e desenvolver um balcão de inclusão, com vista à promoção no acesso a todos os serviços municipais, tornando-os mais próximos dos munícipes, numa promoção da proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações, reduzindo os custos financeiros e os custos de tempo para resolverem os seus assuntos junto da autarquia.

Os objetivos principais são:

1. Promover a proximidade para pessoas com deficiência e/ou incapacidade, de idosos e respetivos familiares e de pessoas com limitações;

2. Garantir um atendimento personalizado, especializado e qualificado;

3.Colaborar com todas as Unidades Orgânicas, sempre que estejam em causa questões relacionadas com a problemática da inclusão, de forma a garantir uma efetiva coesão social;

4. Efetuar o correto encaminhamento dos cidadãos na resolução dos seus problemas

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Parque urbano do Castelo

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

339 200,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

288 320,00 €

Objetivo

A criação do Parque Urbano do Castelo de Montalegre surge como uma iniciativa essencial para a requalificação urbana deste emblemático espaço histórico. Situado junto ao Castelo de Montalegre, o projeto busca revitalizar a área envolvente, promovendo sua integração harmoniosa com o tecido urbano e oferecendo à comunidade um espaço moderno e funcional.

O parque será projetado para equilibrar a preservação do património histórico com a criação de uma infraestrutura de lazer. A áreas verde, e o espaço de descanso e leitura proporcionarão um ambiente agradável e acessível para moradores e visitantes.

A transformação desta área em um parque urbano qualificado contribuirá para melhorar a qualidade de vida local, fortalecendo o vínculo da população com o património histórico e oferecendo um local propício ao convívio e ao bem-estar. Assim, o Parque Urbano do Castelo não é apenas uma requalificação, mas uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e valorização cultural para Montalegre

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Proteção Civil de Montalegre – Equipar para Proteger

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

634 533,91 €

Apoio financeiro da União Europeia

513 972,47 €

Objetivo

A presente candidatura surge no âmbito do eixo de resiliência e segurança do Portugal 2030 e visa a aquisição de dois veículos essenciais para a proteção civil na região de Montalegre e Salto: um veículo tanque para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salto e um veículo limpa-neves para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montalegre. Visa ainda a aquisição de um trator com um braço de limpeza para a Proteção Civil Municipal de Montalegre. São objetivos específicos,

1. Reforçar a capacidade de combate a incêndios florestais na freguesia de Salto e áreas adjacentes;

2. Aumentar a segurança e resiliência da região de Montalegre face às condições climáticas adversas durante o inverno,

3. Reduzir o tempo de resposta em emergências;

4. Proteger as comunidades rurais e os bens ambientais em ambas as regiões, minimizando os danos causados por incêndios e assegurando que as populações não ficam isoladas durante os meses de inverno;

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Qualificação da envolvente do Centro de Recursos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

450 500,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

356 059,61 €

Objetivo

Valorização do Espaço Público

- Requalificar o espaço envolvente, promovendo uma conexão harmoniosa entre o edificado e a paisagem natural da vila;

- Criar uma zona de anfiteatro que valorize o uso do espaço público para eventos e atividades culturais;

Promoção da Identidade Local

- Utilizar materiais e técnicas construtivas tradicionais (como o granito) para respeitar e destacar a identidade regional e cultural;

- Incorporar elementos que reforcem a ligação do projeto com o contexto paisagístico e urbano local;

Apoio às Atividades Culturais e Comunitárias

- Desenvolver uma área funcional que sirva como extensão do espaço em frente à Câmara Municipal, apoiando festas, romarias e outros eventos comunitários;

Melhoria da Acessibilidade e Funcionalidade

- Resolver as diferenças de cota entre o centro de recursos e a estrada adjacente, assegurando uma melhor circulação de pessoas e maior acessibilidade;

- Criar degraus e áreas de descanso estratégicas para o melhor aproveitamento da paisagem e do espaço;

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Reabilitação e Construção de Passeios na Sede do Concelho

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

458 631,04 €

Apoio financeiro da União Europeia

276 125,50€

Objetivo

1. Garantir a Acessibilidade Universal

• Criar passeios amplos e funcionais que atendam às necessidades de todos os cidadãos, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crianças e utilizadores de carrinhos de bebé ou cadeiras de rodas.

• Utilizar materiais antideslizantes e rampas de inclinação adequada, assegurando a circulação segura e confortável.

2. Promover a Segurança Urbana

• Reduzir o risco de acidentes pedonais devido a pisos irregulares ou deteriorados.

• Garantir a separação entre as vias pedonais e o tráfego automóvel, protegendo os peões de possíveis incidentes.

3. Fomentar a Inclusão Social

• Criar um espaço urbano acolhedor que incentive a interação social e facilite a integração de todos os cidadãos.

4. Modernizar as Infraestruturas Urbanas

• Adaptar o espaço público às exigências atuais, promovendo um ambiente urbano funcional, seguro e sustentável.

• Tornar Montalegre mais atrativa e acessível para residentes e visitantes.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Requalificação do Campo de Futebol de Montalegre

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

299 963,04 €

Apoio financeiro da União Europeia

254 968,58 €

Objetivo

O projeto enquadra-se na tipologia de "Equipamentos Desportivos (IT)" do Programa NORTE2030, tipologia de intervenção RSO5.1-01-04.

Visa a requalificação e modernização do sistema de iluminação do campo de futebol de Montalegre, garantindo conformidade regulamentar e melhoria da eficiência energética, alinhada com os objetivos do FEDER para o desenvolvimento sustentável.

A operação proposta consiste na substituição integral do sistema de iluminação do campo, contemplando a remoção dos postes e focos antigos e a instalação de novos equipamentos de iluminação LED, mais eficientes e ecológicos.

O sistema LED reduzirá os custos de operação e manutenção, assegurando a viabilidade do equipamento a longo prazo.

A substituição do sistema de iluminação atual por LED contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 30%, em alinhamento com os objetivos climáticos do regulamento europeu

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Requalificação do Estádio Municipal de Salto, Pe Manuel Jorge

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

299 981,03 €

Apoio financeiro da União Europeia

254 983,87 €

Objetivo

A operação de Requalificação do Estádio Municipal de Salto, insere-se na estratégia de revitalização e requalificação de áreas urbanas desconectadas, promovendo a coesão territorial e o acesso sustentável a infraestruturas desportivas e naturais. Localizado numa área periférica à vila de Salto, o projeto transforma o espaço num polo multifuncional, conciliando funções desportivas, recreativas e ambientais.

A intervenção no Estádio Municipal de Salto une a valorização territorial à promoção do bem-estar comunitário.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Requalificação do Multiusos de Montalegre

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

1 739 285,03 €

Apoio financeiro da União Europeia

1 478 647,27 €

Objetivo

A candidatura visa a renovação integral da cobertura, que apresenta infiltrações frequentes, bem como a melhoria e otimização do sistema AVAC.

O projeto de prevê que a cobertura seja executada em zinco camarinha. A escolha do material deve-se a vários aspetos, entre eles, a sua presença no edifício a ser intervencionado, nomeadamente fachadas e platibandas. Para além disso, a maleabilidade do material, permite que o corte/quinagem/permilagem, seja efetuada com relativa facilidade, possibilitando uma melhor execução, aspeto a ter em conta devido à morfologia e arquitetura do edifício - característico pelas suas linhas dinâmicas e ângulos acentuados. O material em questão apresenta como característica a sua durabilidade e a pouco necessidade de manutenção, tornando esta uma mais-valia.

O sistema de AVAC será requalificado para garantir maior eficiência energética e conforto térmico. A intervenção contemplará a substituição e modernização dos equipamentos, bem como a otimização da distribuição de ar, para uma climatização eficaz e homogênea em todo o edifício. Os atuais equipamentos de climatização serão substituídos por sistemas de última geração, energeticamente eficientes, como unidades de tratamento de ar (UTA) e bombas de calor de alto rendimento. Estes equipamentos são capazes de fornecer ar condicionado e aquecimento de forma mais eficaz, com menor consumo de energia

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Montalegre

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

299 978,40 €

Apoio financeiro da União Europeia

254 981,64 €

Objetivo

Face às características do local e do edifício, e tendo em conta as patologias e deficiências existentes, o projeto foi elaborado com o objetivo de correção dessas patologias e na beneficiação do espaço de forma a dotá-lo de equipamentos capazes de cumprir a sua função, e tendo em conta as boas condições físicas e de salubridade e normas desportivas.

Estão pensadas e propostas soluções tendo em conta as normas desportivas, legislação em vigor necessidades, sustentabilidade e dinâmicas espaciais.

Na escolha dos materiais, teve-se em consideração as características técnicas, resistência, manutenção, durabilidade e conjunto estético com o existente e restantes espaços do edifício que não estão inseridos no espaço de intervenção.

É proposta a renovação dos pavimentos térreos com pintura epóxi, à semelhança do existente, devido à sua resistência, praticidade e fácil manutenção.

Por sua vez no ginásio, é proposto um revestimento de pavimento em borracha porque para além de antiderrapante, assegura um maior conforto, reduzindo o impacto nas articulações do atleta durante a prática desportiva, bem como uma maior resistência ao impacto.

O pavimento proposto para a área de pavilhão é de madeira, permite uma maior segurança física para os atletas, refletindo-se num melhor desempenho desportivo, devido à sua absorção de choque e impacto.

[Ficha de Operações]