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Actas AMM 2024
Ata N.º 5 - 27.12.2024
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Atas Câmara Municipal
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Ata n.º22 - 28.11.2024
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Ata n.º18 - 19.09.2024
Ata n.º17 - 06.09.2024
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Ata n.º15 - 01.08.2024
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Ata n.º13 - 10.07.2024
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Avisos
Avisos 2024
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AVISO | Candidaturas à Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano letivo 2024/2025
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Editais
Editais 2024
Editais 2021
Edital n.º 60/2021/DA (Deliberações - Reunião CMM 16-12-2021)
Edital n.º 59/2021/DA (Tolerância de Ponto - Dias 24 e 31 dezembro)
Edital n.º 58/2021/DA (Deliberações - Reunião CMM 02-12-2021)
Edital n.º 55/2021/DA (Deliberações - Reunião CMM 18-11-2021)
Edital n.º 54/2021/DA (Deliberações - Reunião CMM 04-11-2021)
Edital n.º 53/2021 (Tolerância de ponto - 28 de outubro)
Edital n.º 52/2021 (Substituição do Sr. Presidente pelo Sr. Vice-Presidente nas faltas e impedimentos)
Edital n.º 51/2021 (Fixação de mais um vereador em regime de permanência)
Edital n.º 50/2021 (Distribuição de pelouros)
Edital n.º 49/2021 (Periodicidade das Reuniões de Câmara Municipal)
Edital n.º 48/2021 (Regimento da Câmara Municipal de Montalegre)
Edital n.º 47/2021 (Delegação e subdelegação de competências na vereadora Dr.ª Fátima Fernandes )
Edital n.º 46/2021/DA (Deliberações - Reunião CMM 18-10-2021)
Edital n.º 45/2021 (Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente Dr. David Teixeira no âmbito do RJUE)
Edital n.º 44/2021 (Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente Dr. David Teixeira)
Edital n.º 43/2021 (Delegação de competências no presidente da câmara)
Edital n.º 42/2021 (Taxa Municipal dos Direitos de Passagem)
Edital n.º 41/2021 (Imposto Municipal sobre Imóveis)
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Comunicados
Comunicados
COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 08.03.2024
COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 07.03.2024
COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.10.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021
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Despachos
Despachos Câmara Municipal
2025. Despacho | Designação do Responsável pelo Canal de Denúncias
2024. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 21 de novembro
2024. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2024. Despacho | AEC - (Abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos)
2024. Despacho N.º 01/2024/DA (Reunião do Executivo Municipal - 22 janeiro)
2023. Despacho | Tolerância de Ponto (26 dezembro e 2 janeiro 2024)
2023. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 16 de novembro de 2023
2023. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação
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