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Festival Folk Terra de Júnias | 5 Julho
05 Jul 2025

Espetáculo Solidário da Escola de Música | Banda Musical de Parafita
05 Jul 2025

Festa da 'Ponte da Misarela” | 5 Julho
11 e 12 Jul 2025

Fafião | Festival Aldeia de Lobos
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25 Abril | Homenagem ao Soldado

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25 de Abril | Apresentação do Livro “Montalegre ...

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MONTALEGRE | "SEXTA 13" (SETEMBRO 2024) - ...

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MONTALEGRE SUSTENTÁVEL

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CONCELHO | RTP - "ENTRE O MAR E A TERRA" (2024)

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CIAB | Resolução de Conflitos de Consumo 2024

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Exposições

Montalegre | Exposição - "As Ideias d'Alice"

03 Out a 29 Nov

Documentos

Atas Assembleia Municipal

Actas AMM 2024

Ata N.º 5 - 27.12.2024
Ata N.º 4 - 27.09.2024
Ata N.º 3 - 28.06.2024
AMM (Sessão Extraordinária - 25 abril 2024)
Ata N.º 2 - 29.04.2024
Ata N.º 1 - 28.02.2024

Actas AMM 2023

Ata N.º 5 - 28.12.2023
Ata N.º 4 - 28.09.2023
Ata N.º 3 - 29.06.2023
Ata N.º 2 - 28.04.2023
Ata N.º 1 - 24.02.2023

Atas Câmara Municipal

Munícipe

Actas CMM 2024

Ata nº 24 - 19.12.2024
Ata nº 23 - 05.12.2024
Ata n.º22 - 28.11.2024
Ata n.º21 - 08.11.2024
Ata n.º20 - 15.10.2024
Ata n.º19 - 03.10.2024
Ata n.º18 - 19.09.2024
Ata n.º17 - 06.09.2024
Ata n.º16 - 19.08.2024
Ata n.º15 - 01.08.2024
Ata n.º14 - 18.07.2024
Ata n.º13 - 10.07.2024

Avisos

Avisos 2024

AVISO | Técnicos para Atividades de Enriquecimento Curricular (Contratações)
AVISO | Candidaturas à Atribuição de Bolsas de Estudo - Ano letivo 2024/2025

Editais

Editais 2024

Edital n.º 74/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-12-2024)
Edital n.º 73/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 08 de janeiro 2025)
Edital n.º 71/2024/DA (Dias 24 dezembro e 31 dezembro - Tolerância de ponto)
Edital n.º 70/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 05 de dezembro 2024)
Edital n.º 69/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 28-11-2024)
Edital n.º 68/2024/DA (Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Montalegre - 1.ª Alteração)
Edital n.º 67/2024/DA (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos)
Edital n.º 66/2024/DA ("Sexta 13" | Condicionamento de trânsito)
Edital n.º 65/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 08-11-2024)
Edital n.º 64/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 28 de novembro 2024)
Edital n.º 63/2024/DA (Programa de Cumprimento Normativo / Aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno)
Edital n.º 62/2024/DA (Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios a Entidades e Iniciativas do Município de Montalegre)
Edital n.º 61/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 08 de novembro 2024)
Edital n.º 60/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 15-10-2024)
Edital n.º 59/2024/DA (Feira dos Santos - Tolerância de ponto)
Edital n.º 58/2024/DA (Piscinas Municipais - Isenção de Pagamento de Taxas de Utilização - 2024)
Edital n.º 57/2024/DA (TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem)
Edital n.º 56/2024/DA (IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis)

Comunicados

Comunicados

COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 08.03.2024
COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 07.03.2024
COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.10.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021

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Despachos

Despachos Câmara Municipal

2025. Despacho | Designação do Responsável pelo Canal de Denúncias
2024. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 21 de novembro
2024. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2024. Despacho | AEC - (Abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos)
2024. Despacho N.º 01/2024/DA (Reunião do Executivo Municipal - 22 janeiro)
2023. Despacho | Tolerância de Ponto (26 dezembro e 2 janeiro 2024)
2023. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 16 de novembro de 2023
2023. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação

Munícipe
Empreendedor
Turista
Autarquia

câmara municipal de
montalegre

Praça do Município, nº1

5470-214, Montalegre

(+351) 276 510 200

[email protected]

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