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MONTALEGRE | PORTO CANAL ("ESPECIAL VERÃO" ...
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CONCELHO | SABUZEDO - "CAMPANHA DA BATATA" 2023
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MONTALEGRE | OLHÁ FESTA (SIC) - AGOSTO 2023
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PRESIDENTE (FÁTIMA FERNANDES) | PITÕES DAS ...
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Editais
- Editais 2023
- Edital n.º 50/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 21-09-2023)
- Edital n.º 49/2023/DA (Projeto de regulamento municipal de atribuição, gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada de Montalegre)
- Edital n.º 48/2023/DA (Assembleia Municipal | 4.ª Sessão - 28 setembro 2023)
- Edital n.º 47/2023/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 21 de setembro)
- Edital n.º 46/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 07-09-2023)
- Edital n.º 45/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 17-08-2023)
- Edital n.º 44/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 03-08-2023)
- Edital n.º 43/2023/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 17 agosto)
- Edital n.º 42/2023 (Hasta Pública - Atribuição do direito de exploração do Bar do Parque de Lazer do Rio Cávado, Montalegre)
- Edital n.º 41/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 20-07-2023)
- Edital n.º 40/2023 (Realização de Feiras Extraordinárias - Montalegre "Campo da Feira")
- Edital n.º 39/2023 (Hasta Pública - Atribuição do direito de exploração do Bar do Parque de Lazer do Rio Cávado, Montalegre)
- Edital n.º 38/2023 (Alteração I, ao Alvará de Loteamento com Obras de Urbanização n.º 2/1979)
- Edital n.º 37/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 06-07-2023)
- Edital n.º 36/2023/DA (Regulamento Municipal de AECE e Apoio de Emergência Social de Caráter Pontual)
- Edital n.º 35/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 21-06-2023)
- Edital n.º 34/2023/DA (Assembleia Municipal | 3.ª Sessão - 29 junho 2023)
- Edital n.º 33/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 15-06-2023)
Avisos
Comunicados
- Comunicados
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
- COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 30.01.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.12.2020
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.10.2020
Atas Câmara Municipal
- Munícipe
- Actas CMM 2023
Atas Assembleia Municipal
Despachos
- Despachos Câmara Municipal
- 2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
- 2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
- 2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
- 2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
- 2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
- 2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
- 2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
- 2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
- 2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
- 2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação