Editais
- Edital n.º 58/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 19-12-2019)
- Edital n.º 57/2019/DA (Tolerância de ponto - 24 e 31 dezembro)
- Edital n.º 53/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 18-12-2019)
- Edital n.º 55/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 05-12-2019)
- Edital n.º 54/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 28-11-2019)
- Edital n.º 52/2019/DA ("Sexta 13" - Plano de Coordenação)
- Edital n.º 50/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 07-11-2019)
- Edital n.º 51/2019/DA (Reunião do executivo municipal - Adiamento)
- Edital n.º 49/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 31-10-2019)
- Edital n.º 48/2019/DA (Tolerância de Ponto - Feira dos Santos 2019)
- Edital n.º 47/2019/DA (Regulamento de Trânsito do Município de Montalegre)
- Edital n.º 46/2019/DA (Reunião do executivo municipal | 31 outubro 2019)
- Edital n.º 45/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 03-10-2019)
- Edital n.º 44/2019/DA (Imposto Municipal sobre Imóveis)
- Edital n.º 43/2019/DA (Taxa Municipal de Direitos de Passagem)
- Edital n.º 42/2019/DA (Derrama)
- Edital n.º 41/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 19-09-2019)
- Edital n.º 39/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 05-09-2019)
- Edital n.º 38/2019/DA (Aprovação da Alteração ao Regulamento de Apoio à Produção Pecuária/Raças Autóctones)
- Edital n.º 40/2019 (Abastecimento de Água à Povoação do Cortiço)
- Edital n.º 37/2019/DA (Ordem de Trabalhos - Assembleia Municipal - 11-09-2019)
- Edital n.º 36/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 16-08-2019)
- Edital n.º 34/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 01-08-2019)
- Edital n.º 35/2019/DA (Reunião do Executivo Municipal - Adiada)
- Edital n.º 33/2019/DA (Plano de Coordenação - "Perícia Automóvel Noturno", "Night Running" e "Color Run"
- Edital n.º 32/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 18-07-2019)
- Edital n.º 31/2019/DA (Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais)
- Edital n.º 30/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 04-07-2019)
- Edital n.º 29/2019/DA (Deliberações da Reunião CMM 21-06-2019)
- Edital n.º 28/2019/DA (Reunião do executivo municipal | 21 junho 2019)