Editais
- Edital n.º 76/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 15-12-2022)
- Edital n.º 75/2022/DA (Tolerância de ponto | Dias 23 e 30 dezembro)
- Edital n.º 74/2022/DA (Assembleia Municipal | 5.ª Sessão - 22 dezembro 2022)
- Edital n.º 73/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 30-11-2022)
- Edital n.º 72/2022/DA (Procedimento administrativo do Projeto de Regulamento de Apoio a Entidades que prossigam Atividades de Natureza Social, Cultural, Educativa, Desportiva, Recreativa ou outras de interesse para o Município de Montalegre)
- Edital n.º 71/2022/DA (Alterações a regulamentos: Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos, Regulamento de Apoio à Família e Regulamento de Olhares pela Maternidade)
- Edital n.º 70/2022/DA (Reunião CMM | Sem efeito)
- Edital (Agência Portuguesa do Ambiente) | 15.11.2022
- Edital n.º 69/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 14-11-2022)
- Edital n.º 68/2022/DA (Delegação e Subdelegação Competências Vereador Regime Tempo Inteiro)
- Edital n.º 67/2022/DA (Delegação e Subdelegação no Âmbito do RJUE na Vice-Presidente)
- Edital n.º 66/2022/DA (Delegação e Subdelegação de Competências na Vice-Presidente)
- Edital n.º 65/2022/DA (Presidente da Câmara | Delegação de competências)
- Edital n.º 64/2022/DA (Executivo | Distribuição de Pelouros)
- Edital - Consulta Pública Plano de Cogestão do PNPG
- Edital n.º 63/2022/DA (Nomeação de Instrutor de Processos de Contraordenação)
- Edital n.º 62/2022/DA (Designação de Oficial Público)
- Edital n.º 61/2022/DA (Reunião CMM | Marcação - 30 Novembro)
- Edital n.º 60/2022/DA (Reunião CMM | Marcação - 14 Novembro)
- Edital n.º 59/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 03-11-2022)
- Edital n.º 58/2022 (Pronúncia dos proprietários dos lotes. Pedido de alteração ao lote número 22 titulado pelo alvará de loteamento n.º 2/98)
- Edital n.º 57/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 20-10-2022)
- Edital n.º 56/2022/DA (Tolerância de ponto - 27 outubro - 50%)
- Edital n.º 55/2022/DA (Consulta Pública - Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Edital n.º 54/2022/DA (Regulamento Interno de Funcionamento dos Serviços da CMM)
- Edital n.º 53/2022/DA (Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP 2023)
- Edital n.º 52/2022/DA (Imposto Municipal Sobre Imóveis - IMI 2023)
- Edital n.º 51/2022/DA (Derrama 2023)
- Edital n.º 50/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 06-10-2022)
- Edital n.º 49/2022/DA (Reunião CMM | Deliberações - 22-09-2022)