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GIAHS do Barroso | Assinado "Acordo de Parceria"

26 Janeiro 2019
Giahs do barroso  acordo de parceria   34  1 1024 2500

Foi assinado na "Praça de Petiscos" da Feira do Fumeiro, o denominado Acordo de Parceria para o sítio GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems) do Barroso. A cerimónia, presidida pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, criou a "Plataforma GIAHS do Barroso". Esta visa a implementação de um plano de ação centrado na filosofia de intervenção da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).


O território do Barroso, que se estende pelos concelhos de Boticas e Montalegre, foi designado o primeiro sítio Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS), ou seja, Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, em Portugal. Trata-se de uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a promoção e preservação do património agrícola. Integrado na programação da 28.ª Feira do Fumeiro, foi assinado o acordo de parceria entre as várias entidades, desde autarquias, universidades, Ministério do Agricultura e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), e criada a «plataforma GIAHS do Barroso» que visa a implementação de um «plano de ação centrado na filosofia de intervenção da FAO». Dizer que o Barroso é uma região agrícola dominada pela produção pecuária e pelas culturas típicas das regiões montanhosas, onde se mantêm as formas tradicionais de trabalhar a terra ou tratar os animais. O comunitarismo é ainda um dos valores e costumes característico desta região, intimamente associado às práticas rurais de vida coletiva e à necessidade de adaptação ao meio ambiente.

PROCESSO INICIADO EM 2016

O processo de candidatura à classificação do Barroso foi iniciado em 2016 pela Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT), tendo sido, depois, formalizada junto da FAO pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. A candidatura envolveu ainda a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a Universidade do Minho (UM).

CARATERIZAÇÃO

Os sítios GIAHS são sistemas agrícolas vivos, envolvendo as comunidades humanas numa relação de interação com o território onde se inserem, com a paisagem cultural e agrícola, bem como com o ambiente biofísico e social. O objetivo geral do programa GIAHS da FAO é identificar sistemas agrícolas mundiais de grande especificidade, promovendo e implementando processos de salvaguarda das suas paisagens, da biodiversidade agrícola e dos sistemas de conhecimento, estabelecendo um programa a longo prazo para apoiar a preservação da riqueza destes sistemas e melhorar os benefícios a uma escala global, nacional e local, por via da conservação das dinâmicas, gestão sustentável e viabilidade reforçada.
Recorde-se que na sessão solene realizada em Roma, na sede da FAO, no dia 19 de Abril de 2018, foi reconhecido o Sistema Agro-Silvo-Pastoril de Barroso - GIAHS do Barroso -, na sequência de uma candidatura alicerçada no território, que abrange a área dos Concelhos de Boticas e Montalegre, e que envolve estes dois municípios, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, a Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, a Universidade do Minho, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Instituto Politécnico de Bragança, o Ecomuseu do Barroso, o ICNF e representante do setor agrícola.

OBJETIVOS

- Execução, implementação e gestão do Plano de Ação do Sistema Agro-Silvo-Pastoril de Barroso/Sítio GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems) da FAO no Barroso, Municípios de Boticas e Montalegre, simplificadamente denominado como Sítio GIAHS do Barroso;
- Definição das contribuições, atribuições, relações, direitos e deveres dos Parceiros, com vista à implementação de todo o Plano de Ação do Sítio GIAHS Barroso;
- Estabelecer a orgânica de funcionamento de todo o processo GIAHS Barroso, que assentará nas seguintes estruturas: "Plataforma GIAHS do Barroso", Comissão de Acompanhamento e Monitorização, e Comissão Executiva.

MINISTRO CONFIANTE

Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na cerimónia que presidiu, disse esperar que a classificação da região do Barroso, como Património Agrícola Mundial em 2018, não seja uma "mera" distinção, mas um instrumento de afirmação e desenvolvimento: «temos todas as condições. A motivação das populações, dos líderes e principais atores da região e o envolvimento sincero e profundo do Ministério da Agricultura para que este reconhecimento não seja uma mera distinção honorífica, mas um instrumento de afirmação e desenvolvimento desta região que tantas potencialidades tem. São os valores, naturais e sociais, que queremos defender, valorizar e perpetuar no futuro. Para que isso aconteça é necessário que existam medidas concretas que estimulem e facilitem esse objetivo».
Na mesma linha, o titular da pasta da Agricultura advertiu, a título de exemplo, que será mais fácil incluir regiões como a do Barroso, com uma «estratégia delineada e medidas concretas», no novo quadro comunitário de apoio, face às regiões «que não têm projetos». A este propósito, destacou: «num momento em que estamos a desenhar um novo quadro comunitário de apoio para um novo ciclo de fundos comunitários entre 2021 e 2027, existir aqui (região do Barroso) uma estratégia e uma identificação de medidas facilita muito a construção de um novo quadro, incluindo-as, porque as regiões que não têm projetos e uma estratégia definida terão mais dificuldades em ver espelhadas medidas que se apliquem a essa região». A melhoria dos rendimentos e das condições para quem trabalha no mundo rural e para as pessoas que lá se venham a fixar é também outro dos objetivos enumerado pelo ministro, assim como a defesa de «valores ambientais e culturais».

TEM A PALAVRA

Orlando Alves | Presidente da Câmara de Montalegre
«Somos teimosos e resistentes. Temos um cardápio interessante para desenvolver no conjunto desta parceria e englobado no plano de ação apresentado ao Ministério da Agricultura. Habituamo-nos a ser nós a percorrer o nosso caminho e não vamos abdicar disso. Temos determinação e a felicidade de ter uma comunidade operativa, interventiva e colaborante. Temos uma grande proximidade com os agentes territoriais. Temos associações no terreno a fazerem a ligação com os agricultores e produtores pecuários. Temos a honra de ser a única zona do país com potencial para a produção de batata de semente. Temos a raça barrosã. Temos capacidade e saber fazer. Só falta a consciencialização. Não vamos deixar de bater o pé. Se quisermos, conseguimos».

Capoulas Santos | Ministro da Agricultura
«Temos todas as condições. A motivação das populações, dos líderes e principais atores da região e o envolvimento sincero e profundo do Ministério da Agricultura para que este reconhecimento não seja uma mera distinção honorífica, mas um instrumento de afirmação e desenvolvimento desta região que tantas potencialidades tem. São os valores, naturais e sociais, que queremos defender, valorizar e perpetuar no futuro. Para que isso aconteça é necessário que existam medidas concretas que estimulem e facilitem esse objetivo. Num momento em que estamos a desenhar um novo Quadro Comunitário de Apoio para um novo ciclo de fundos comunitários, entre 2021 e 2027, existir aqui uma estratégia e uma identificação de medidas facilita muito a construção de um novo quadro, incluindo-as, porque as regiões que não têm projetos e uma estratégia definida terão mais dificuldades em ver espelhadas medidas que se apliquem a essa região. A natureza, as tradições, a alimentação, os costumes e os rituais dão a esta região uma identidade única no país e que é inseparável de cada uma das partes».

Fernando Queiroga | Presidente da Câmara de Boticas
«Este território foi distinguido porque é diferente e, por isso, tem que ser tratado de maneira diferente. Esta classificação diz-nos isso. Quisemos sensibilizar o senhor Ministro da Agricultura para o problema grave deste território que é a perda de população e o abandono das terras. A grande mais valia é a produção em qualidade e não em grande escala. Essa é a distinção. Não queremos que as pessoas venham tirar umas fotografias e vão embora sem deixarem mais-valias. Este selo traz-nos uma responsabilidade acrescida enquanto autarcas. Não podemos perder as nossas evidências e, para isso, contamos com um leque alargado de parceiros».

Francisco Sarmento | Representante da FAO em Portugal
«Materializamos a estrutura dos vários atores envolvidos na concretização deste plano. Haverá um trabalho conjunto na implementação desta classificação para que possa vir a ter um impacto importante nas gentes do Barroso».

António Montalvão Machado | Secretário-Geral da Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT)
«Foi virada uma página, a do processo formal de reconhecimento do território de Barroso. A partir de agora temos um trabalho mais difícil, o de mostrarmos que somos dignos desta classificação e de a região tirar partido de todos os benefícios. Terá maior competitividade em termos concorrenciais e em termos de promoção. As pessoas vão ser beneficiadas por estarem integradas neste território».

Carla Pereira | Diretora Regional da Direção de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN)
«Estamos perante um território classificado porque o merece. Tem características específicas que importa preservar. Estas proteções são muito importantes. Mas quem aqui mora tem que sentir que isto é importante. Temos que apoiar os residentes porque são eles que mantêm este espaço vivo. Tudo farei para que as populações sejam as principais beneficiadas».

Ricardo Magalhães | Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N)
«Foi um dia bonito porque se juntaram vontades, recursos humanos, competências e financiamento. É um projeto de salvaguarda do património mas, também, de desenvolvimento e cooperação, que vai exigir conhecimento e o envolvimento direto de instituições públicas. Há um grande empenhamento para que esta região seja enaltecida».

Rogério Rodrigues | Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)
«Este reconhecimento mostra a importância de um território gerido com sustentabilidade, com equilíbrio e respeito pelos valores naturais. Esse usufruto só será bem mantido se soubermos manter o homem no território e ao seu legado, numa simbiose com a natureza. Este território tem um património natural único que este selo só vem reforçar».

Rui Castro | Reitor da Universidade do Minho (UM)
«Estou muito satisfeito com a possibilidade de ter participado nesta cerimónia. A universidade teve um papel relevante, em colaboração com outros parceiros, na elaboração da candidatura. Hoje assumimos um compromisso mais pesado. Vamos levar a cabo um conjunto de iniciativas que vão justificar esta distinção».

Alberto Baptista | Pró-Reitor para a Área dos Projetos Estruturantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
«Tivemos um papel importante na fase de lançamento deste processo. É com muito agrado que assinamos esta parceria. Uma palavra de reconhecimento para os parceiros da região que agarraram este desafio».

Orlando Rodrigues | Presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB)
«A nossa instituição está muito entusiasmada com este processo e pronta para ajudar. É uma estratégia muito inteligente de valorização do território conciliando a economia com a proteção do património e dos valores naturais. Estamos muito empenhados em criar as condições para que tenha o maior sucesso possível». 

Albano Álvares | Presidente do Conselho de Administração do Ecomuseu e Presidente da CAPOLIB - Cooperativa Agrícola de Boticas
«Foi dado um passo muito importante e significativo para este território. Temos uma agricultura peculiar, com hábitos e tradições únicas. Se soubermos potenciar tudo isto, com todas as forças para beneficiarmos as populações, será muito válido. Creio que vamos ter um Barroso melhor. Gostava que este projeto fosse a fase inicial de uma regeneração do nosso Interior».

GIAHS DO BARROSO | ASSINATURA DO ACORDO DE PARCERIA
- Montalegre | 26 janeiro 2019 - 


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