Assembleia Municipal | 18 junho 2020

Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no auditório municipal de Montalegre, a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos. Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 39 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, e do vice-presidente da Câmara Municipal, David Teixeira, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e José Moura Rodrigues. Atenta a ausência do 1.º Secretário da Mesa, Manuel Carvalho, o Presidente da Assembleia designou a deputada Gorete Afonso para, na presente sessão, exercer as funções de 2.ª Secretária da Mesa da Assembleia Municipal.

1 – Apreciação e votação da ata nº 1 da 1.ª sessão ordinária do dia 28 de fevereiro, do ano 2020.
A ata da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro foi posta à consideração, tendo o deputado Duarte Gonçalves feito um reparo.
Posta a votação, a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Nuno Pereira, Jaime Barroso e José Fernando Moura.

2 – Período Antes da Ordem do Dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves, João Soares, João Carlos Rodrigues, José João Moura, Nuno Pereira, Ana Isabel Dias, Ricardo Moura, Paulo Barroso, José Bento Caselas, Iva Rebelo, José Luís Nogueira, Manuel Rebelo, Rui Cruz, Sandra Gonçalves e Fernando Rodrigues.
O deputado João Carlos Rodrigues fez uma intervenção em defesa da honra.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Rui Cruz.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

3 – Período da Ordem do Dia.

3.1. Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

3.2. Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do Exercício Económico de 2019 – Mapas de Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

3.3. Aprovação do Relatório de Contas Consolidadas – ano 2019.
O Senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

3.4. Aprovação da 2.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais do ano financeiro 2020 (Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita e Despesa, Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais e Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimento).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo e Manuel Rebelo.

3.5. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2017 / artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela lei nº 22/2015, de 17 de março / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

3.6. Aprovação do pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias Paradela Contim e Fiães, destinado à beneficiação das obras das aldeias de Ponteira, Loivos e Fiães.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo e Manuel Rebelo.

3.7. Aprovação do pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias de Montalegre e Padroso, destinado ao funcionamento corrente da União de Freguesias.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

3.8.  Hotel Vista Alegre, Lda. / Declaração de interesse público municipal de empreendimento turístico / Aprovação.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

3.9. Proposta de aprovação do Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade no Município de Montalegre – “Olhares pela Maternidade”.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

3.10 Proposta de aprovação do Regulamento Municipal de Concessão de Regalias à Corporação de Bombeiros Voluntários de Montalegre e Salto.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

3.11. Proposta de aprovação da participação na Associação ADAPT.LOCAL – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

3.12. Proposta de aprovação da doação de Autocarro pesado de passageiros – 92-83-SI, ao Município do Tarrafal de Santiago – Cabo Verde. 
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria seis votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Jorge Lestra, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo e Manuel Rebelo.

3.13. EHATB / Relatório e Contas 2019 / Para conhecimento.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

5 – Período após a ordem do dia.
Foi dada a palavra ao público, tendo-se inscrito para intervir Elisabete Cruz sobre o assunto do projeto de exploração mineira do lítio no concelho de Montalegre.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e efetuada a intervenção do público deu por encerrada a sessão.

PRESIDENTE - Situação Financeira e Relatório de Atividades (junho 2020)

Assembleia Municipal de Montalegre (2.ª Sessão Ordinária) - 18 junho 2020