MEDIDAS | DESCONFINAMENTO
- Dever geral do confinamento até à Páscoa;
- Proibição de circulação entre concelhos a 20-21 de março e de 26 de março a 5 de abril (Páscoa);
- Teletrabalho sempre que possível.
15 MARÇO - ABERTURA
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
- Comércio ao postigo e permite-se a restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away;
- Cabeleireiros, manicures e similares - por marcação prévia;
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
- Bibliotecas e arquivos.
- Determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados.
5 ABRIL - ABERTURA
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Esplanadas (máx. 4 pessoas).
19 ABRIL - ABERTURA
- Ensino secundário e ensino superior;
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
- Todas as lojas e centros comerciais;
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
- Modalidades desportivas de médio risco;
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
- Eventos exteriores com diminuição de lotação;
- Casamentos e batizados com 25% de lotação;
- Autorizadas desportivas modalidades de baixo risco, com a atividade física permitida ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
3 MAIO - ABERTURA
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
- Todas as modalidades desportivas;
- Atividade física ao ar livre e ginásios;
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação (o que poderá marcar o regresso do público aos estádios);
- Casamentos e batizados com 50% de lotação.
