No último dia do mês, pelas 14 horas, no Pavilhão Multiusos, realiza-se a segunda sessão do ano da Assembleia Municipal de Montalegre. Anexamos a ordem de trabalhos.
ORDEM DE TRABALHOS
1 – Apreciação e votação da ata nº 1ª sessão ordinária do dia 27 de fevereiro, do ano 2015
2 – Expediente para conhecimento
3 – Período Antes da Ordem do Dia
4 – Período da Ordem do Dia
4.1 - Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do exercício económico de 2014 – mapas de prestação de contas e relatório de gestão.
4.3 – Pedido de autorização para abertura de procedimento concursal comum para a admissão de cinco trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional (2 coveiros, 1 fiel de armazém, 1 cantoneiro de limpeza e 1 operacional de logística) destinado à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
4.4 – Desvinculação do município de Montalegre da agência de energia de Trás-os-Montes (AR-TM), e doação da quota-parte dos ativos que lhe correspondem à AMAT – associação de município do alto Tâmega.
4.5 - Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Pitões das Júnias para beneficiação de caminhos agrícolas na freguesia.
4.6 - Pedido de apoio financeiro formulado pela freguesia de Cabril para aquisição de prédio urbano, sito no lugar de Cabril.
4.7 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Salto, destinado a comparticipar encargos com o funcionamento do jardim-de-infância e escola primária no período de 11 a 30 de setembro de 2014.
4.8 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Cabril, destinado a comparticipar encargos com o funcionamento do jardim-de-infância e escola primária no período de 11 a 30 de setembro de 2014.
4.9 – Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Ferral, destinado a comparticipar encargos com o funcionamento da escola primária, no período de 11 a 30 de setembro de 2014.
4.10 - Aprovação de Proposta de Regulamento Municipal de Atividades Diversas.
