Autarcas pedem ao Governo 'pacto' para o desenvolvimento e coesão do PNPG

O ICNF abordou as parcerias realizadas com instituições de ensino, privados e autarquias, no âmbito das áreas protegidas e deu conta dos seus resultados proveitosos na gestão e conservação do Parque Nacional. Neste âmbito, foi solicitado ao Governo, em conjunto com os outros autarcas do território do PNPG, apoio na concretização de um Pacto para o desenvolvimento e coesão do Parque (consultar anexo). Uma ambição dos cinco municípios que poderá ser concretizada mediante uma candidatura conjunta ao novo quadro comunitário de apoio, no valor de nove milhões de euros e comparticipada em 85%, tratando-se de um investimento em que os municípios se propõem a assumir os 15% da componente nacional.

Com este projeto as cinco Câmaras Municipais (Montalegre, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Melgaço) pretendem a «promoção deste território, único parque nacional em Portugal e reserva da Biosfera declarada pela UNESCO, o desenvolvimento socioeconómico, a preservação da natureza e ambiente, a valorização dos recursos endógenos, a conservação e valorização do património cultural, melhores acessibilidades, promover o Turismo Sustentável, bem como preservar a fauna e a flora».

 

 

No uso da palavra, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto, felicitou a iniciativa dos municípios para atingirem o objetivo de promover o desenvolvimento deste território e adiantou que este Pacto tem enquadramento no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Incentivou ainda o espírito de parceria existente entre o ICNF, instituições de ensino, privados e autarquias em prol do PNPG.