Concelho | Limpeza de terrenos - Prazo prorrogado até 15 de junho

O prazo para a limpeza de matas e terrenos foi prolongado até ao dia 15 de junho de 2025. Esta decisão tem como objetivo garantir a eficácia das medidas de prevenção de incêndios florestais e proteger pessoas, bens e ecossistemas em todo o país.

Se tem um terreno em espaço rural ou florestal, é importante saber que a limpeza de terrenos é obrigatória.

Algumas indicações:

- Reduza a vulnerabilidade de sua casa fazendo uma faixa de gestão da vegetação de 50 metros (territórios florestais) ou 10 metros (territórios agrícolas), a partir da alvenaria exterior da casa.

- Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha-as afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).

- Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.

- É obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

- Os jardins devidamente mantidos e as áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não estão obrigados ao cumprimento das medidas anteriores.

- Os sobrantes não devem ficar no terreno, devem ser triturados, removidos ou queimados com autorização.

Em caso de incumprimento, as coimas são pesadas. Atualmente, podem ir dos 140 euros aos 5 mil euros, no caso das pessoas singulares.

Se ainda não limpou o seu terreno, aproveite este novo prazo. Proteja-se. Proteja os outros.

Cumpra as normas e restrições em vigor. Evite coimas.