Ministro do Ambiente em Montalegre (Plano piloto do PNPG)

Aprovado há um ano, o projeto piloto aplicado na vasta área do PNPG é um sucesso que irá ser replicado em outras zonas do país. Falamos de um investimento total de 8,5 milhões de euros. Grosso modo, incide no restauro de áreas ardidas, no reordenamento florestal, no reforço dos equipamentos e no aumento das equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais. A conservação dos "habitats" naturais do Parque Nacional, a revitalização e regulação de setores produtivos tradicionais e a promoção de ações de informação da população residente e dos agentes locais, bem como a melhoria da cobertura da rede móvel, são algumas das ações que já se encontram em curso (consultar mais detalhe no ficheiro anexo a esta informação). Sob esse prisma, foram criadas 10 equipas do Corpo Nacional de Agentes Florestais (CNAF), num total de 50 elementos, correspondendo a duas equipas por cada um dos cinco concelhos do PNPG. Estes operacionais estão no terreno desde Junho.

 

 

A par deste conjunto de notas, a sessão pública foi aproveitada para serem assinados os 19 termos de aceitação das decisões de financiamento do POSEUR, no âmbito do aviso "Plano de Valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês | Reserva da Biosfera Gerês/Xurês", com um investimento total de 4,6 milhões de euros. Sublinhe-se que o PNPG é o único do país com este estatuto de classificação, no quadro do Sistema Nacional de Áreas Classificadas. Abrange território de 22 freguesias, distribuídas pelos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro. Esta área protegida forma um conjunto com o parque natural espanhol da Baixa Limia - serra do Xurés, constituindo com este, desde 1997, o Parque Transfronteiriço Gerês-Xurés e a Reserva da Biosfera com o mesmo nome.

 

 

«Estivemos aqui, em primeiro lugar, para dar as boas-vindas a 17 novos vigilantes da natureza, no dia seguinte a termos aberto um concurso para mais 30 vigilantes. A proximidade é muito importante na gestão do território. A unidade de missão do interior deixou escrito que os recrutamentos no Ministério do Ambiente deveriam ser para o interior do país e é isso que está a acontecer. Acreditamos que as autarquias têm um papel muito importante na conservação da natureza. Conservar a natureza é, também, criar condições para valorizar e fruir estes territórios. Assinamos 19 contratos de financiamento, intervenções de desenvolvimento e conservação da natureza promovidas pelas próprias autarquias. Viemos também fazer um balanço. Há cerca de um ano iniciamos um projeto piloto para o verão que passou, prolongado por três anos, para a prevenção estrutural contra incêndios. Esse projeto tinha um conjunto de pilares: os contratos com as autarquias, que assinamos hoje, o reforço das telecomunicações na área do parque e a contratação de 50 pessoas (agentes de proteção da natureza) para prevenção e limpeza. O balanço é duplamente positivo. Num ano em que a área ardida triplicou no país, no Parque Nacional da Peneda-Gerês reduziu para metade. Não esperávamos resultados tão significativos já neste primeiro ano».

 

«Foi um momento de extraordinária importância para o concelho de Montalegre. Tivemos aqui todo o Ministério do Ambiente e todos os municípios da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Recebemos boas notícias para cada um dos municípios e para a valorização do Parque Nacional. Trata-se de um santuário de biodiversidade, reserva da biosfera, e é candidato a território da UNESCO. Neste sentido, todas as atenções do país devem estar centradas neste espaço. Como tive oportunidade de dizer ao senhor Ministro, esta área deve entrar nas escolas, com a educação ambiental. Todos os estabelecimentos de ensino deveriam ser obrigados a planear incursões com os seus alunos à área do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Todos devemos saber valorizar a natureza e só depois é que poderemos defendê-la e protegê-la. Deixo também um apelo no sentido do Ministério do Ambiente negociar a harmonização das épocas de caça com Espanha, de modo a evitar os prejuízos que agricultores e produtores pecuários do concelho têm atualmente, resultantes da abertura da caça ao javali naquele país a partir de agosto, situação que afugenta estes animais para os campos de Montalegre».