Município protocolado à marca 'Natural.PT'

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18 Fevereiro 2015

Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, esteve em Montalegre onde apresentou a estratégia "Natural.PT", no âmbito da qual foi assinado o acordo de colaboração entre a autarquia e o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.).

No dia em que Montalegre celebrou a primeira "Sexta 13" do ano, o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, esteve na sede do Ecomuseu de Barroso onde apresentou a estratégia "Natural.PT", no âmbito da qual foi assinado o acordo de colaboração entre a autarquia e o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.). Ao membro do Governo foram apresentados pelo Município outros assuntos, nomeadamente: gestão do Parque Nacional da Peneda Geres - PNPG; ponto de situação da ITI do PNPG; edifícios a pedir para projetos da população local (Porta de Paradela, Pisão em Paredes do Rio, Casa do PNPG em Covelães e Casa da floresta em Sezelhe); aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e as regras de edificação em espaço florestal – 50 metros ao limite da propriedade.

Refira-se que a estratégia Natural.PT, promovida pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia (MAOTE), visa a valorização das áreas protegidas em território nacional e a promoção da sua identidade enquanto destinos de turismo da natureza e territórios potenciadores do desenvolvimento económico local. A estratégia é uma aposta «integrada nos recursos endógenos, na biodiversidade e na cultura portuguesa». Informação adicional pode ser recolhida no sitio web da Natural.PT (www.natural.pt) onde também é possível aceder ao Sistema de Adesão à Marca Natural.PT (SIGAM). A marca Natural.PT é acessível a todos os empresários agrícolas, da restauração, da hotelaria, da animação turística ou de outros projetos/iniciativas locais, em municípios de área protegida, que cumpram os requisitos de adesão e que queiram obter esta distinção nacional nos seus produtos e/ou serviços.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO

Como já foi vincado, antes da sessão pública, o executivo municipal reuniu com o Secretário de Estado numa das salas do Ecomuseu de Barroso. Uma troca de ideias assim caraterizada pelo presidente da Câmara: «uma reunião onde tivemos a oportunidade de trocar impressões acerca de questões que estão pendentes entre o Município e a Secretaria de Estado. Por exemplo, as casas florestais onde há manifestações de interesse, por parte de algumas entidades, em valorizá-las, dinamizá-las e colocá-las ao serviço da região». Orlando Alves reforçou: «a Porta do Parque de Paradela é uma questão que está a causar alguns problemas à Administração Local e que deixa mal posicionada a Administração Central». Ainda sobre o encontro com o membro do governo, declarou: «também falamos sobre algumas relíquias do património local que são propriedade do Instituto de Conservação da Natureza (ICNF), que estão fechadas e urge por ao serviço da economia da região...refiro-me ao pisão de Paredes do Rio e a uma casa que o ICNF detém em Covelães. São situações que se forem geridas por instituições do território, naturalmente que serão rentabilizadas de outra maneira».

SESSÃO DE TRABALHO PRODUTIVA

Interrogado sobre o encontro que manteve com o executivo municipal de Montalegre, o Secretário de Estado Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza foi claro: «uma sessão de trabalho bastante produtiva. O presidente da Câmara elencou um conjunto de questões, de preocupações, que abordam problemas e potenciais desenvolvimentos deste território relacionados com a esfera que tutelo». Miguel de Castro Neto confia na resolução das propostas que escutou: «identificamos situações concretas que serão agora apresentadas formalmente pelo Município para que sejam analisadas pelo Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) para ver como podemos tirar partido dessas infraestruturas. Se houver interesse das duas partes, e se comprometerem na criação de valor, nós teremos todo o interesse em apoiar esse processo».

«MAIS VALIA PARA O TERRITÓRIO»

Finda a reunião, à porta fechada, a comitiva dirigiu-se ao lotado auditório da sede do Ecomuseu de Barroso onde foram assinados diversos acordos de colaboração, com o ICNF, para a operacionalização da Plataforma Local de Operacionalização e Gestão (PLOG) da marca Natural.PT da Área Protegida do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), entre os quais o do município. O Presidente da Câmara destacou a importância deste novo desafio: «este projeto é uma imagem de marca para as áreas protegidas de Montalegre. Como todos sabem, Montalegre é parte integrante do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) e, a partir de agora, todos os agentes territoriais, os empresários, todas as pessoas que produzam algo no interior do PNPG podem alavancar a comercialização desses produtos com uma marca que foi criada pela Secretaria de Estado do Ambiente». Orlando Alves finaliza os esclarecimentos com esta convicção «é uma mais valia para o território».

PROJETO ÂNCORA

Mais pormenorizado, Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, explicou que estamos perante «um momento muito importante» porque acredita que «é possível valorizar os nossos territórios e as nossas áreas protegidas». No encalço, acrescentou, «queremos que a proteção e conservação dos recursos naturais seja feita em articulação com a presença humana bem como o desenvolvimento e a manutenção das atividades económicas que existem neste território». A estratégia "Natural.PT", esclareceu, «pretende reunir estas duas realidades e que seja possível ter no PNPG uma rede de destinos, produtos e serviços de excelência». Para Miguel de Castro Neto «é necessário que exista uma estrutura local de gestão que tenha o envolvimento da autarquia, do turismo e das associações de desenvolvimento local para apoiarem na gestão e utilização da marca». Sem se deter, o membro do governo continuou: «pretendemos que os produtos e serviços, que são comercializados na área do PNPG, estando de acordo com determinados princípios de qualidade, proveniência, sustentabilidade económica, social e ambiental, possam usar esta marca». Um «processo totalmente desmaterializado» onde «quando alguém visita o portal "Natural.PT" pode visitar os territórios e áreas protegidas mas pode, também, ter acesso à plataforma, fazer a gestão do seu processo, dos produtos e serviços bem como submeter a proposta de utilização da marca». Em síntese, referiu «no "Portugal 2020" e no Programa de Desenvolvimento Regional, estivemos a trabalhar no sentido de vir a incluir medidas que apoiam o investimento público e privado em torno da estratégia "Natural.PT"...esperemos que o plano de desenvolvimento do PNPG seja um projeto âncora e líder de desenvolvimento que defina as boas práticas do "Natural.PT"».

NATURAL.PT

«A criação de uma marca nacional ligada à Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) do Sistema Nacional das Áreas Classificadas (SNAC) e aos valores a estas associadas é uma aposta nacional na biodiversidade, na economia, no património e na identidade de Portugal que visa valorizar e promover estes espaços singulares. A "Natural.PT" é uma iniciativa de promoção integrada do território, dos produtos e dos serviços existentes nas áreas protegidas e na sua envolvente próxima, assegurando a conservação dos valores naturais e socioculturais e a valorização das atividades e saberes tradicionais e autênticos de Portugal, projetando-se ao nível nacional e internacional. A "Natural.PT" tem como visão, ser globalmente reconhecida como símbolo de confiança, de qualidade e de excelência associada a princípios de sustentabilidade, valorização da natureza e dos recursos endógenos e de apoio ao desenvolvimento de base local/ regional».

TEM A PALAVRA

David Teixeira

(Vice-presidente da Câmara Municipal de Montalegre)

«A presença do Secretário de Estado revela o empenho e o compromisso que a Câmara Municipal de Montalegre e o Ecomuseu têm assumido na estratégia de promoção conjunta do Parque Nacional Peneda Gerês, de ganho obrigatório, de dimensão e qualidade. Estes acordos de gestão da marca "Natural.PT" transferem a responsabilidade do Estado central para algumas entidades que têm a obrigação de acompanhar, quer os privados quer o poder local na definição de uma estratégia de comunicação e desenvolvimento. Os territórios de baixa densidade têm que valorizar os recursos endógenos que são uma das linhas de financiamento mais avultadas que o novo quadro de financiamento "Portugal 2020" tem no horizonte».

Fátima Fernandes

(Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Montalegre)

«Que haja uma maior visibilidade desta realidade na divulgação dos produtos certificados. Quem queira investir tem a garantia de uma marca que confere a qualidade. Foi uma visita que nos honrou muito. Saliento a sua qualidade humana, foi uma pessoa que gostei de conhecer. Com uma aparente simplicidade é uma pessoa empenhada e preocupada. Gostei de ver que tenta resolver os problemas, está atento ao nosso território e as pessoas que têm essa postura connosco, só temos que agradecer».

Rogério Rodrigues

(Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte)

«A marca "Natural.PT" é uma marca agregadora de todas as entidades que têm sobre o território as mais diversas atividades. Apresenta um pendor económico e, também, de suporte de um conjunto de atividades que são cruciais para os territórios do interior, do qual o PNPG e o Município de Montalegre são um bom exemplo. Esta marca pretende dar a conhecer os imensos recursos que aqui são produzidos e as atividades que aqui podem desenvolver, valorizando os produtos o que é uma mais valia para o território».

NATURAL.PT

Município protocolado à marca "Natural.PT"

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Conteúdo atualizado em9 de janeiro de 2018às 15:44