Plano de Austeridade

A redução de verbas que a Câmara está a sofrer na cobrança de taxas e tarifas, com a redução do IMI e IMT, com o corte no FEF, o encargo com o aumento do IVA nas empreitadas de 5 para 6%, a falha de outras receitas e ainda os limites de endividamento zero, tudo isto fará com que a Câmara tenha este ano menos cerca de 4 milhões de euros de receita que em 2009, o que vai, inevitavelmente, obrigar a um esforço de contenção de despesas daqui até ao final do ano e mesmo nos anos seguintes.

As grandes obras da estrada para Chaves e a reparação das outras existentes, a UCC, os lares, as águas e saneamento, o pólo museológico da Borralha, o pavilhão desportivo de Salto, assim como o Centro Escolar, a regeneração urbana da sede do concelho, a urbanização de Salto, a ampliação do Ecomuseu e o Parque do Cávado II, financiadas pelos fundos comunitários, não podem deixar de ser executadas porque seria uma oportunidade perdida para a próxima geração.
Só que esta realização, mesmo com fundos comunitários, obriga a um esforço próprio da autarquia de mais de 30% do valor da obra.
 

Assim, para não perdermos estas obras, vamos ter que deixar outras iniciativas para segunda prioridade e vamos ter de cortar em muitas despesas correntes, destacando-se desde já as seguintes medidas:

• Cortar nas despesas de representação
• Reduzir deslocações/ formação
• Mais governo electrónico, menos papel
• Redução funcionamento piscina
• Corte 10% em todos os subsídios e maior selectividade na atribuição
• Maior selectividade nos apoios sociais
• Redução AEC´s (informática)
• Cortar 50% nos 18 euros material desgaste (alunos 1º ciclo e pré)
• Unidade Móvel de Saúde (denunciar contrato por incumprimento do Ministério da Sáude)
• Parar uma viatura da caça
• Reduzir 50% despesas de promoção e publicidade
• Reduzir valor contratos animação cultural
• Fim cedência autocarros para actividades sociais
• Reduzir 20% na iluminação pública
• Aumentar às tarifas de lixo e de saneamento (que cobrem apenas 1/3 da despesa)
• Combater a fuga ao IMI para criar mais justiça fiscal

Queremos que as Juntas de Freguesia nos acompanhem neste esforço e vamos sensibilizar as populações para uma boa utilização dos dinheiros dos compartes (eólicas, florestas e outros).
Exigimos também aos serviços da autarquia o sentido de austeridade em tudo, pedindo a todos que sugiram formas de poupança para que a Câmara não deixe de obter o melhor aproveitamento dos fundos comunitários e criar as infra-estruturas necessárias e imprescindíveis ao desenvolvimento do nosso concelho. 
 

Reportagem no PORTO CANAL