Presidente - «Orçamento 2016 será muito difícil!»

Orçado em 17 milhões de euros, o orçamento da Câmara Municipal de Montalegre para 2016 estará sob a mira da poupança. A garantia é dada por Orlando Alves que olha para a execução do documento como «muito, muito difícil». O presidente da Câmara, em síntese, explica o conteúdo do documento: «trata-se de um orçamento muito restritivo mas de grande objetividade, rigor e audácia. Num contexto tão difícil avançar-se com a estrada para Chaves é, quase se poderia considerar, loucura ou atrevimento. É, porém, compromisso eleitoral firmado com os eleitores e as promessas são para cumprir. Para além de, indiscutivelmente, ser um desígnio estratégico para o concelho reclamado por todos sejam residentes ou não».

 

 

Os números não dão margem para grande criatividade. Ano após ano, o Estado transfere cada vez menos dinheiro para os cofres da autarquia. Em 2016, do bolo total, três milhões vão para o arranjo da estrada que liga Montalegre a Chaves, aposta já anteriormente justificada. Resta «muito pouco» dado que grande parte da verba é para salários e compromissos adjacentes obrigatórios. Este quadro obriga, adianta Orlando Alves, a ter necessidade de se «fazer uma poupança de 500 mil euros nas despesas correntes». Um «enorme desafio que só será coroado de êxito se tiver a colaboração e envolvimento de toda a equipa de funcionários do município sejam eles assistentes operacionais, administrativos, quadros intermédios, superiores e todo o executivo». O presidente defende que «é a única forma de dar guarida às pequenas empresas do nosso concelho que dão emprego a quem dele precisa e assim se evitar o fechar de portas para tantas delas e o recurso à fuga migratória que deixa a terra exangue e moribunda».

 

 

O apelo «já foi feito aos funcionários da Câmara», conta Orlando Alves para de seguida deixar claro que «os cortes já estão feitos». Uma decisão que não é confortável mas que tem que ser aplicada sob pena de hipotecar o normal funcionamento da instituição. O edil deixa a reflexão: «eu já venho a dizer isto há muito tempo: se tivéssemos poupado mais um bocadinho, não haveria necessidade de chegar a uma situação de exaustão da dotação orçamental de cada uma das rubricas do setor da atividade da Câmara».

 

 

1 - Estrada Montalegre / Chaves (EM 508)

2 - Casa Mortuária

3 - Pacto Territorial Alto Tâmega (6.270.000€ / 7 anos)

a) Reforço aplicações TIC – 482.040,00€

b) Regadios – 995.500,00€

b1 – Mourilhe

b2 – Padornelos

b3 – Pitões das Júnias

b4 – Ponte do Bico (Cabril)

b5 – Penedones

b6 – Donões

b7 – Parafita

c) Eficiência Energética

c1 – Piscina – 800.000,00€

c2 – Iluminação pública – 692.000,00€

d) Proteção Civil – 107.000,00€

e) Melhoria de serviços sustentáveis (Ação Social) – 260.000,00€

f)Equipamentos Sociais

f1 – UCC – 440.000,00€

f2 – Associação Borda D’Água – 138.000,00€

g) Promoção ao sucesso escolar – 910.700,00€

h) Infraestruturas educativas

h1 – Baixo Barroso – 172.000,00€

h2 – Salto – 270.000,00€

h3 – Bento da Cruz – 1.000.000,00€

 

Pacto - 6.270.000,00€

Regadio - 995.000,00€

Promoção Sucesso Educativo - 910.000,00€

Proteção Civil - 107.000,00€

Aprendes com seniores - 260.000,00€

 

TOTAL – 3.998.000,00€ / 7 anos

 

 

Montalegre - Central de camionagem, bairro Albino Fidalgo, passeios Corujeira, Casa do Justino e Casa do Cerrado.

Vilar de Perdizes - Centro de Medicinas Alternativas, Centro de Investigação do Perdigueiro Português e Largo do Souto.

Salto - Pavilhão gimnodesportivo, zonas D, H, e I e Parque do Torrão da Veiga (saneamento e bar).

Vilarinho de Negrões - Águas e saneamento.

Pitões das Júnias – Largo da escola e Parque do Campesinho.

 

 

 

Progressivamente, é intenção da Câmara de Montalegre avançar com rede de abastecimento de água nas localidades onde a leitura se não faz dando prioridade aos lugares onde os residentes, voluntariamente, aceitam aderir à colocação de contadores. Estão neste caso as seguintes localidades:

 

 

Todas as demais localidades onde os projetos de saneamento estão em curso ou se perspetivam calendarizar; a Quinta da Veiga coroado que foi com êxito todo o trabalho de pesquisa na DGT e aguarda-se que tenha a necessária luz verde por parte daquela entidade para que a compra seja consumada (120.000,00€ em orçamento).

 

 

As funções sociais relacionadas com a educação (transportes, aquecimento, telefones e internet) refeições, livros, animação, manutenção dos edifícios absorvem a fatia de 2.944.101,00€.

Para as funções ditas económicas onde todas as iniciativas de promoção do território, apoio à atividade produtiva, fomento pecuário, organização e participação em eventos assim como a iluminação pública apresentamos dotação global de 1.400.000,00€.

O PPI reserva ou consagra 2.900.600,00€ para intervenções urbanísticas, caminhos rurais e agrícolas, conservação da rede viária geral, extensões de redes de iluminação pública e projetos a candidatar ao Norte 2020.

Para saneamentos e abastecimentos de água e habitação social consagram-se em orçamento 1.727.000,00€.