Confira a ordem de trabalhos e as deliberações da reunião extraordinária do executivo municipal de Montalegre, realizada a 17 de Maio, pelas 11h10m, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho.
Realizou-se a 17 de Maio, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho, uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Montalegre, sob a presidência do presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, e com a participação dos vereadores, Orlando Alves, Fátima Fernandes, António Araújo e Duarte Gonçalves. Desta reunião e de acordo com a ordem de trabalhos elaborada foram tomadas as seguintes deliberações:
I
JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIA
1 – JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DO VEREADOR, ADELINO BERNARDO.
O Vereador do PSD, eleito pela lista da coligação "Amar Montalegre", Duarte Gonçalves, solicitou a justificação da ausência do Vereador em regime de não permanência, Adelino Bernardo, com fundamento em motivos profissionais, que o impedem de participar nesta reunião. DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, justificar a aludida falta.
II
ORDEM DO DIA
1 – PROGRAMA CLDS+ CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / DESIGNAÇÃO DE ENTIDADE COORDENADORA LOCAL DE PARCERIA E COORDENADOR CLDS+.
DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta formulada pela Vereadora, Fátima Fernandes. Proceda-se em conformidade com a mesma. À Divisão de Desenvolvimento e Cooperação Social, Cultural e Desportiva (DDCSCD) para acompanhar este assunto, bem como para notificar o Instituto da Segurança Social, I.P. e o Centro de Emprego e Formação Profissional de Chaves do teor da presente deliberação.
III
APROVAÇÃO DA ACTA SOB A FORMA DE MINUTA
(cfr. n.º 2 e 3 do artigo 92.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada
pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro)
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a ata sob a forma de minuta, nos precisos termos do disposto no artigo 92.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, com vista à sua executoriedade imediata.