Serviços centrais perto dos munícipes

O concelho de Montalegre foi o primeiro a receber um balcão do cidadão em Trás-os-Montalegre. Este espaço, localizado na vila de Salto, nas instalações do Ecomuseu de Barroso - Casa do Capitão, foi inaugurado em Julho de 2014. Quase um ano depois, no feriado municipal deste ano, no edifício da autarquia, abriu o segundo "Espaço o Cidadão", juntamente com o Balcão Único. Contas feitas, perto de 100 serviços já foram realizados nestes espaços. Importa salientar que o Espaço do Cidadão, é um local onde as pessoas podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central. A criação de uma rede de "Espaços do Cidadão", nos termos do Decreto-Lei nº 74/2014, de 13 de maio, enquadra-se na estratégia de reorganização dos serviços de Atendimento da Administração Pública, através do programa "Aproximar", a fim de efetuar a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia.

 

 

- Registo Contrato de Trabalho - Registo de Contrato de Trabalhadores Estrangeiros

- Queixas/Denúncias (c/ encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo)

- Aquisição de Livros - Aquisição de livros e publicações ACT

- Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

- Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

- Formulários - Formulários e Minutas

 

- Navegação Assistida na ADSE Direta - Dados Pessoais do Beneficiário

- Navegação Assistida na ADSE Direta - Cuidados de Saúde com Limites no Regime Livre

- Navegação Assistida na ADSE Direta - Declaração para efeitos de IRS

- Navegação Assistida na ADSE Direta - Documento Único de Cobrança

- Navegação Assistida na ADSE Direta - O meu Acesso a Prestadores Convencionados

- Navegação Assistida na ADSE Direta - Conta Corrente no Regime Livre

- Serviços de Atendimento - Pedido/Renovação do CESD

- Serviços de Atendimento - Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alteração de dados)

- Serviços de Atendimento - Emissão de Declaração de IRS

- Serviços de Atendimento - Emissão de Declaração para efeitos de Complementaridade

- Serviços de Atendimento - Consultas de Conta Corrente

- Serviços de Atendimento - Alteração de Nome/NIB/Morada

- Serviços de Atendimento - Entrega de Documentos de Despesa

 

- Entrega de Requerimento de Pensão de Sobrevivência

- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral

- Pedido de Subsídio de Morte

- Entrega do Requerimento do Subsídio de Funeral

- Entrega de Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalício

- Entrega do Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor

- Entrega de Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor

- Pedido de Alteração dos Dados Pessoais

- Entrega de Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na Situação de Licença sem Vencimento e Situações Equiparadas

 

- Certidões paroquiais/judiciais

 

- Registo de Propriedade Intelectual - Averbamento

- Registo de Propriedade Intelectual - Certidão

- Registo de Propriedade Intelectual - Registo de Obra

- Registo de Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário/Artístico

 

- Porta 65 - Submissão de Candidaturas

 

- Carta de Condução - Alteração de Morada

- Carta de Condução - Revalidação + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2

- Carta de Condução - Revalidação + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados

- Carta de Condução - 2ª via (duplicado)

- Carta de Condução - Substituição

- Carta de Condução - Averbamento de Grupo 2 (restrição 997)
 

- Marcação Online - Marcação de Renovação da Autorização de Residência

- Marcação Online - Marcação da Prorrogação de Permanência (para cidadãos titulares de vistos de trânsito, curta duração ou estada temporária)

- Marcação Online - Marcação de Renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da união europeia e seus familiares)

- Marcação Online - SAPA Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento aos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do Território Nacional

- Marcação Online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF

 

- Chave-Móvel Digital - Alteração do PIN Presencial no BackOffice

- Chave-Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no BackOffice

- Chave-Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no BackOffice

- Chave-Móvel Digital - Registo Presencial no BackOffice

- Pedido/Confirmação de Alteração de Morada no Cartão de Cidadão

- Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial Online