Projetos cofinanciados pela União Europeia (UE)

Nome da operação

Alargamento da rede de recolha diferenciada de resíduos urbanos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

421 060,24 €

Apoio financeiro da União Europeia

332 830,40€

Objetivo

• Alargar a rede de recolha seletiva de biorresíduos:

Pretende-se com esta atividade aumentar o número de contentores de proximidade para recolha seletiva de biorressíduos nas vilas de Montalegre e Salto de forma a alcançar um maior número de munícipes, comtribuindo assim, positivamente para o aumento da quantidade e qualidade dos biorresíduos que são reciclados, promovendo a redução da deposição deste tipo de resíduos em aterro.

• Reforçar a rede de ecocentros municipais com a inclusão de um ecocentro móvel e 20 mini ecocentros:

Reforçar a rede de ecocentros, incluindo um ecocentro móvel e 20 mini ecocentros para recolha itinerante pelo concelho de 14 tipologias de resíduos domésticos perigosos que habitualmente são indevidamente colocados nos contentores de indiferenciados. Com esta operação prevê-se melhorar as condições de conveniência, acessibilidade e funcionalidade dos ecocentros.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação das Redes de AA e de AR em Padornelos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

853 774,99€

Apoio financeiro da União Europeia

505 223,41€

Objetivo

O Município de Montalegre pretende com esta intervenção:

• Expandir a rede de saneamento e encaminhamento dos efluentes para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta;

• Melhorar a rede de abastecimento de água;

• Implementar infraestruturas de tratamento de águas residuais, incluindo uma ETAR compacta do tipo SBR (Sequencing Batch Reactor), garantindo o tratamento adequado antes da descarga no meio hídrico local;

• Melhorar o ambiental ao reduzir a contaminação das águas superficiais e subterrâneas;

O projeto está alinhado com os quatro objetivos estratégicos do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030):

• Serviços Eficazes – Expansão da cobertura da rede de saneamento e abastecimento, assegurando tratamento adequado de efluentes.

• Serviços Eficientes – Uso de tecnologia SBR na ETAR, minimizando consumo energético e custos operacionais.

• Serviços Sustentáveis – Redução da poluição hídrica, conservação dos recursos naturais e reutilização de lamas.

• Valorização dos Serviços – Melhoria da qualidade de vida, aumento da atratividade territorial e reforço da resiliência climática.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação das Redes de AA e Drenagem de AR a Parafita

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

1 055 075,43 €

Apoio financeiro da União Europeia

521 828,92€

Objetivo

Cumprimento dos objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030) e para as metas ambientais e regulatórias da União Europeia, cumprindo o Decreto-Lei n.º 152/97 sobre limites de descarga, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e a proteção ambiental.

• Expansão da Rede de Drenagem de Águas Residuais

Construção de coletor gravítico em PP SN8 de diâmetro 200mm;

Instalação ramais domiciliários para ligação ao sistema de saneamento;

Implementação de caixas de visita e válvulas redutoras de pressão para otimização da rede;

• Abastecimento de Água

Instalação de condutas de abastecimento de água;

Construção de ramais domiciliários;

• Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)

Esta intervenção está inserida no Objetivo estratégico 2: Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos no DI 066, Recolha e tratamento de águas residuais.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação e Arranjos Exteriores da Escola EB1/JI de Cabril

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

294 976,86 €

Apoio financeiro da União Europeia

239 432,72 €

Objetivo

Ampliação e Requalificação da Escola EB1/JI de Cabril, construção de 2 salas, espaço de recreio coberto e construção de campo de jogos, requalificação do edifício existente.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliação e Requalificação do C. E. EB1/JI de Montalegre

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

1 334 683,25 €

Apoio financeiro da União Europeia

1 134 480,76 €

Objetivo

Melhoria das infraestruturas educativas para garantir melhores condições de ensino e promover a equidade no acesso a instalações modernas e seguras. Ao criar novas salas de apoio, requalificar o recreio e modernizar as infraestruturas do edifício, o projeto visa, promover o sucesso educativo, proporcionando ambientes mais adequados às necessidades de ensino, garantir a segurança e o bem-estar das crianças e de toda a comunidade escolar, através de intervenções nas infraestruturas e reduzir as desigualdades territoriais.

As intervenções propostas irão beneficiar diretamente os alunos, professores e restante comunidade educativa, proporcionando, melhores condições de ensino, ambientes mais seguros e confortáveis e espaços exteriores mais adequados. O objetivo do Município de Montalegre é criar quatro salas de aula, a requalificação da envolvente opaca e a substituição da cobertura e a alteração do sistema AVAC. Estes elementos proporcionarão uma melhoria considerável, no ensino às crianças e utilizadores deste equipamento escolar, no sentido de lhes proporcionar qualidade e conforto, que sem dúvida, se notará no seu desempenho como alunos.

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ampliações das Redes de Abastecimento Água no Barracão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

305 280,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

201 600,00 €

Objetivo

Garantir o abastecimento sustentável de água aos habitantes e ao Matadouro Regional do Barroso e Alto Tâmega, promovendo a eficiência no uso dos recursos hídricos.

Construir infraestruturas modernas, como um reservatório de 75 m³ e uma rede de distribuição de 1400 metros, assegurando a regularização de pressões e caudais.

Reforçar a coesão social e económica local, melhorando a qualidade de vida e impulsionando atividades produtivas.

Alinhar-se com os objetivos do NORTE2030 e PENSAARP 2030, contribuindo para a gestão sustentável do ciclo urbano da água.

Responder às metas ambientais da União Europeia, como a redução de perdas e garantia de água de qualidade, promovendo resiliência climática

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Ativos na inclusão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

223 831,78 €

Apoio financeiro da União Europeia

190 257,01 €

Objetivo

1. Proporcionar apoio e serviços que ajudem a reduzir a vulnerabilidade social, económica e cultural de grupos que enfrentam discriminação ou exclusão social;

2. Facilitar a inclusão da população em diversas esferas da sociedade, como educação (literacias), lazer, cultura, saúde e participação cívica;

3. Promover a autonomia dos indivíduos por meio de capacitação de um estilo de vida saudável;

4. Promover a prática de desporto sénior;

5. Implementar iniciativas que visem combater a discriminação e preconceitos, promovendo uma cultura de respeito e aceitação;

6. Assegurar que a população mais vulnerável tenha pleno acesso aos seus direitos, incluindo direitos sociais, económicos e culturais, entre outros.

[Ficha de Operações]

• Desenvolvimento e instalação de conteúdos e materiais informativos e lúdico-pedagógicos a figurar no Centro de Observação Mecânica da Água;
• Preservação do Arquivo das Minas da Borralha para sua divulgação no Centro de Observação Mecânica da Água;
• Adaptação do edifício dos antigos escritórios do Complexo Mineiro da Borralha para o seu uso como Centro de Observação Mecânica da Água;
• Desenvolvimento e instalação de conteúdos interativos diferenciadores a implementar no Centro de Observação Mecânica da Água;
• Criação de percurso exterior de apoio à visitação do Complexo Mineiro da Borralha e rio Borralha (que atravessa a exploração) e de demonstração da importância do elemento água na atividade mineira;

Nome da operação

Centro de Recursos

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

2 438 000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia

2 072 300,00 €

Objetivo

O Município de Montalegre tem vindo a desenvolver uma politica de apoio às empresas e empresários com o objetivo de fixar população, fomentando a criação do seu próprio negócio, e, se possível, criarem postos de trabalho que evitem a migração de jovens e adultos em idade laboral, para os grandes centros. Contudo esta politica de apoio às empresas e ao empreendedorismo, esbarra na falta de um espaço centralizado de informação às empresas e empresários, um centro de recursos capaz de prestar informação e apoio, bem como um espaço dinamizador do empreendedorismo jovem ou menos jovem. Assim, com esta intervenção a politica de apoio às empresas, aos empresários e ao empreendedorismo, adquire um novo impulso. Este edifício disporá de um espaço coworking de salas de apoio para empresas e apoio ao empreendedorismo. Disporá ainda de um conjunto de salas de reuniões e conferências para a realização de diversas atividades

Esta intervenção insere-se no Domínio de Intervenção 045 na medida em que visa a renovação e uma infraestrutura pública com medidas de eficiência energética. Como tal este investimento contribuirá a 100% para o Tagging Climático, sendo a proposta de classificação energética deste edifício na Classe A NZEB.

[Ficha de Operações]

1. Centro Demonstração e prova de produtos Endógenos;
2. Centro de Interpretação do Território;
3. Centro de apoio à realização de atividades de montanha e interpretação da paisagem;

Ficha de Operações

Designação do projeto

CRESCEMOS JUNTOS - EQUIPA MULTIDISCIPLINAR

Código do projeto

NORTE-08-5266-FSE-000148

Objetivo principal

Combate ao Insucesso e Abandonos Escolar

Região de intervenção

NORTE

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Data de aprovação

07-03-2018

Data de início

02-11-2018

Data de conclusão

31-06-2022

Custo total elegível

271 959,41€

Apoio financeiro da União Europeia

FSE – 231 165,50€

Objetivos, atividades e resultados esperados

• Com esta ação pretende-se criar uma equipa multidisciplinar composta por 3 técnicos nas áreas de Serviço Social e Psicologia e Terapia da Fala, para acompanhamento permanente aos alunos, nomeadamente aqueles que revelem maiores dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar e comportamentos de risco.
• Outras atividades a realizar:
  • Rastreio de saúde;
  • Apoios aos alunos carenciados;
  • Formação parental;

Nome da operação

AEduc@r para o futuro

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

561 934,20 €

Apoio financeiro da União Europeia

477 644,07 €

Objetivo

1. Aumentar os índices de proficiência em disciplinas chave, como português, matemática, e outras áreas do currículo;

2. Implementar estratégias para manter os alunos na escola, reduzindo as taxas de abandono e promovendo a conclusão dos diferentes ciclos de estudos no tempo previsto;

3. Assegurar que todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconómica, género, raça ou necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva;

4. Envolver pais, encarregados de educação e a comunidade em geral no processo educativo, fortalecendo a parceria entre escola e a comunidade educativa;

5. Oferecer atividades complementares que contribuam para o desenvolvimento integral dos alunos, incluindo desporto, artes, cultura e ciência;

6. Estabelecer sistemas de avaliação contínua para acompanhar o progresso dos alunos e a eficácia das estratégias implementadas, permitindo ajustes conforme necessário;

7. Garantir que alunos em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário para alcançar o seu potencial académico;

8. Estimular a troca de experiências e boas práticas entre diferentes municípios, criando uma rede de apoio e cooperação mútua

[Ficha de Operações]

Nome da operação

Eficiência Energética da Escola EB2,3/S do Baixo Barroso

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

803 407,64 €

Apoio financeiro da União Europeia

579 310,74 €

Objetivo

1. Uma intervenção geral nos paramentos exteriores, aplicando o sistema ETICS em todas as fachadas.

2. Reabilitação da cobertura, corrigindo pontos de infiltração e, mais uma vez, na sequência do que foi mencionado para as fachadas;

3. Substituir as peças luminárias interiores (convencionais para led);

4. Substituir o sistema de aquecimento obsoleto (para aquecedores emissivos com fluído), de forma a tornar o equipamento escolar mais eficiente.

5. Instalação de painéis solares que contribuam para a redução de emissões de carbono e, em simultâneo, reduzam os custos na alimentação energética do equipamento escolar;

Esta operação enquadra-se no DI 45, dado que o objetivo da operação consiste em realizar uma renovação de grau médio, tal como definido na Recomendação (UE) 2019/786 da Comissão, bem como uma redução de, pelo menos, 30 % das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante.

[Ficha de Operações]

Designação do projeto

Apoio financeiro público nacional/regional

• Obtenção de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços, através da elaboração de cadastro das infraestruturas existentes;
• Elaboração do cadastro das estruturas de saneamento de águas residuais, no Concelho de Montalegre;
• Planificação mais eficiente das intervenções a realizar, evitando assim as perdas associadas à eventual falta de manutenção das infraestruturas;

• Esta operação vai ao encontro do Objetivo Especifico 2 da Prioridade de Investimento 6ii do RE SEUR - obtenção de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços, através da elaboração de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa que fundamente as intervenções a realizar.
• Planificação mais eficiente das intervenções a realizar, evitando assim as perdas associadas à eventual falta de manutenção das infraestruturas.
• Atividades a realizar:
  • Cartografia de base;
  • Elaboração do Cadastro;
  • Implementação SIG

Designação do projeto

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

Código do projeto

NORTE-08-5266-FSE-000162

Objetivo principal

Combate ao Insucesso e Abandonos Escolar

Região de intervenção

NORTE

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Data de aprovação

07-03-2018

Data de início

02-01-2018

Data de conclusão

31-10-2018

Custo total elegível

462 000,30 €

Apoio financeiro da União Europeia

FSE – 392 700,26€

Objetivos, atividades e resultados esperados

• Pretende-se desenvolver atividades de música e atividades ligadas às novas tecnologias com vista a fomentar um desenvolvimento mais integral das crianças do pré-escolar. Esta atividade irá decorrer em todas as turmas do pré escolar.  
• Criação de 4 Clubes - Clube de Desporto;
• Oficina de Artes e Música;
• Oficina Multimédia;
• Clube de Ciências e Letras;
• A ação “Todos a ler mais e melhor” que inclui atividades promotoras da leitura e aprendizagem da língua portuguesa no âmbito da rede concelhia de bibliotecas (biblioteca municipal e bibliotecas escolares).

Nome da operação

Espaço de reservas da Casa do Capitão

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Investimento total

311 871,14 €

Apoio financeiro da União Europeia

265 090,88 €

Objetivo

Reabilitação de um Edifício para instalação das Reservas da Casa do Capitão, Polo do Ecomuseu de Barroso. A reabilitação do espaço das Reservas da Casa do Capitão é uma intervenção premente, fundamentada em várias necessidades diagnosticadas:

1. Condições precárias de armazenamento do acervo. A falta de espaço adequado dificulta a organização e o manuseio seguro dos itens.

2. Crescimento do acervo: o aumento contínuo de doações por parte da comunidade exige uma infraestrutura capaz de acomodar e preservar o património cultural.

3. Espaço museológico limitado: o Centro Cultural de Salto, que abriga o Pólo do Ecomuseu de Barroso, enfrenta limitações significativas em termos de espaço expositivo. A ausência de um espaço dedicado às reservas impede a apreciação plena do património.

4. Necessidade de espaço de conservação preventiva adequado para a higienização e conservação de materiais sensíveis.

5. Falta de Visibilidade do Acervo: muitos itens do acervo permanecem invisíveis ao público, necessitando de um espaço que possibilite a sua exposição, promovendo maior interação com a comunidade.

[Ficha de Operações]

Designação do projeto

Apoio financeiro público nacional/regional

• Conservação e consolidação das áreas de folhosas autóctones;
• Aumento do valor comercial destas espécies;
• Promover a gestão e o ordenamento das matas de folhosas autóctones;
• Constituir locais privilegiados para suporte da fauna selvagem;
• Impulsionar o aparecimento de espécies de flora e de fungos de elevado valor de conservação e, em alguns casos, elevado valor comercial;
• Melhorar os habitats prioritários e a vegetação autóctone;
• Gerir a vegetação arbustiva e reforçar a vegetação autóctone

Designação do projeto

Custo total

856 812,52€

Apoio financeiro público nacional/regional

• Construção de um sistema de águas residuais, para a recolha dos efluentes gerados em parte da referida localidade, e encaminhamento para as redes existentes. Estas, por sua vez encaminharão os efluentes para a ETAR de Salto (Infraestrutura proposta, a construir na lugar de Salto). Devido à impossibilidade de realizar o transporte das águas residuais até à ETAR, unicamente por condução gravítica, será necessário associarlhe um sistema elevatório;
• Fecho do sistema de recolha de águas residuais;
• Construção de nova ETAR.

Designação do projeto

Extensão dos SAR e ETAR de São Vicente da Chã

Código do projeto

POSEUR-03-2012-FC-000644

Objetivo principal

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção

NORTE

Entidade beneficiária

MUNICIPIO DE MONTALEGRE

Data de aprovação

31-07-2017

Data de início

01-10-2019

Data de conclusão

30-12-2020

Custo total elegível

399 044,40€

Apoio financeiro da União Europeia

FC – 351 982,39€

Apoio financeiro público nacional/regional

47 062,01 €

Objetivos, atividades e resultados esperados

• Fecho do sistema de recolha de águas residuais;
• Construção de ETAR;

• Instalar o Arquivo Municipal de Montalegre a partir do edifício existente na Avenida D. Nuno Álvares Pereira,
• As intervenções previstas abrangem cinco áreas principais:
  • Área de Depósito-Arquivo;
  • Área da Associação de Produtores de Fumeiro;
  • Área de Gabinetes de Trabalho e Gestão da Divisão Sociocultural;
  • Área de Consulta e Investigação com 2 salas de leitura;
  • Área de Recepção/Encaminhamento comum ao AMM e BMM;

Requalificar o Piso 0 do Palácio da Justiça de Montalegre para a instalação da Loja do Cidadão de Montalegre, segundo as normas e exigências da AMA. Visa:

• Oferecer aos cidadãos uma maior oferta de serviços públicos;
• Qualificar os serviços de atendimento;
• Racionalizar geograficamente e financeiramente o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão;
• Criar sinergias entre a Administração Central e Local em prol do interesse público e dos residentes no Município;
• Aproximar a administração pública aos cidadãos, melhorando o acesso das populações aos serviços;

• Proceder a abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através de redução de carga combustível no concelho de Montalegre.