O presente Plano de Contingência para Situações de Seca tem como principal objetivo garantir uma resposta atempada e eficiente da Câmara Municipal de Montalegre à evolução das situações de seca, adotando medidas apropriadas a cada fase de agravamento.
A água é um recurso vital, escasso, estratégico e estruturante, sendo por isso fundamental que a sua utilização seja norteada por principios de sustentabilidade e eficiência.
A incerteza e imprevisibilidade da seca e dos seus impactos justificam a definição de um quadro orientador de resposta à contingência, cuja finalidade é estabelecer medidas para a mitigação dos efeitos da seca, iniciando-se pela poupança e uso eficiente da água nos serviços, atividades e equipamentos municipais.
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