Editais
- Edital n.º 74/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-12-2024)
- Edital n.º 73/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 08 de janeiro 2025)
- CMM (Convocatória Assembleia Municipal) - 5ª Sessão Ordinária - 27-12-2024
- Edital n.º 71/2024/DA (Dias 24 dezembro e 31 dezembro - Tolerância de ponto)
- Edital n.º 70/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 05 de dezembro 2024)
- Edital n.º 69/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 28-11-2024)
- Edital n.º 68/2024/DA (Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Montalegre - 1.ª Alteração)
- Edital n.º 67/2024/DA (Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos)
- Edital n.º 66/2024/DA ("Sexta 13" | Condicionamento de trânsito)
- Edital n.º 65/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 08-11-2024)
- Edital n.º 64/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 28 de novembro 2024)
- Edital n.º 63/2024/DA (Programa de Cumprimento Normativo / Aprovação do Regulamento do Sistema de Controlo Interno)
- Edital n.º 62/2024/DA (Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios a Entidades e Iniciativas do Município de Montalegre)
- Edital n.º 61/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 08 de novembro 2024)
- Edital n.º 60/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 15-10-2024)
- Edital n.º 59/2024/DA (Feira dos Santos - Tolerância de ponto)
- Edital n.º 58/2024/DA (Piscinas Municipais - Isenção de Pagamento de Taxas de Utilização - 2024)
- Edital n.º 57/2024/DA (TMDP - Taxa Municipal de Direitos de Passagem)
- Edital n.º 56/2024/DA (IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis)
- Edital n.º 55/2024/DA (Derrama - 2025)
- Edital n.º 54/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 15 de outubro 2024)
- Edital n.º 53/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-09-2024)
- Edital n.º 52/2024/DA (Assembleia Municipal | 4.ª Sessão - 27 setembro 2024)
- Edital n.º 51/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 06-09-2024)
- Edital n.º 50/2024/DA ("Sexta 13" | Condicionamento de trânsito)
- Edital n.º 49/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 06 de setembro 2024)
- Edital n.º 48/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-08-2024)
- Edital n.º 47/2024/DA (Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Montalegre)
- Edital n.º 46/2024/DA (Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas)
- Edital n.º 45/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 19 de agosto 2024)