- Munícipe
- Município
- Balcão Online
- Montalegre Alert - Reclamações
- Regulamentos
- Avisos e Editais
- Ambiente
- Calendário de montarias ao javali - Concelho de Montalegre
- Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- Espécies Migratórias de Verão
- Candidatura à ZCM de Montalegre
- Análises da água para consumo humano
- Inscrições na Zona de Caça Municipal
- Concessões de Pesca Desportiva
- Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
- Plano de Contingência para Situações de Seca
- Plano Comunicação Emergência Quali/Qtd Água
- Vigilância Sanitária
- Plano Municipal de Ação Climática
- Taxas e licenças
- Requerimentos
- Balcão Digital - Serviço de Águas
- Contratação pública
- Bens e serviços adquiridos sem concurso (Ajustes Directos)
- Contratos Adjudicados
- Anúncios de Abertura de Concursos
- Concursos (Peças Concursais, Programa, Cadernos de Encargos, Relatórios de Avaliação, Adjudicatários, Entidades Concorrentes e Consultadas)
- Controlo e Avaliação dos Contratos (necessário registo na plataforma para consultar)
- Serviços Online
- Legislação
- Ordenamento do Território
- Cultura
- Área Social
- Recursos Humanos
- Desporto
- Gabinete de Apoio ao Emigrante
- Imprensa
- Newsletters
- BUPi - Balcão Único do Prédio
- Eleições
- Defesa do Consumidor
- Informações Úteis
- Livro de Reclamações Eletrónico
- Consultas Públicas
- Transportes
- Plataforma de Denúncias
- Contactos do Município
- Empreendedor
- Turista
- Montalegre- uma ideia da Natureza
- Mapa turístico interativo
- Onde comer e onde dormir?
- O que fazer?
- Como chegar?
- Acessibilidade
- Mapa do concelho
- Cabril
- Cervos
- Chã
- Covelo do Gerês
- Ferral
- Gralhas
- Morgade
- Negrões
- Outeiro
- Pitões das Júnias
- Reigoso
- Salto
- Santo André
- Sarraquinhos
- Solveira
- Tourém
- UF de Cambeses, Donões e Mourilhe
- UF de Meixedo e Padornelos
- UF de Montalegre e Padroso
- UF de Paradela, Contim e Fiães
- UF de Seselhe e Covelães
- UF de Venda Nova e Pondras
- UF de Vilar de Perdizes e Meixide
- UF de Viade de Baixo e Fervidelas
- Vila da Ponte
- Informações úteis
- Cultura
- Desporto
- Autarquia
- Município
- Informação financeira
- Informação geográfica
- Resenha histórica
- Município em números
- Património municipal
- Símbolos do município
- Freguesias
- Cabril
- Cervos
- Chã
- Covelo do Gerês
- Ferral
- Gralhas
- Morgade
- Negrões
- Outeiro
- Pitões das Júnias
- Reigoso
- Salto
- Santo André
- Sarraquinhos
- Solveira
- Tourém
- UF de Cambeses, Donões e Mourilhe
- UF de Meixedo e Padornelos
- UF de Montalegre e Padroso
- UF de Paradela, Contim e Fiães
- UF de Sezelhe e Covelães
- UF de Venda Nova e Pondras
- UF de Vilar de Perdizes e Meixide
- UF de Viade de Baixo e Fervidelas
- Vila da Ponte
- Editais
- Organigrama
- Património Mundial
- Câmara Municipal
- Assembleia Municipal
- Freguesias
- Projetos cofinanciados pela UE
- Protecção Civil
- Contactos
- Município
- Munícipe
- Município
- Balcão Online
- Ordenamento do Território
- Cultura
- Área Social
- Recursos Humanos
- Desporto
- Gabinete de Apoio ao Emigrante
- Imprensa
- Newsletters
- BUPi - Balcão Único do Prédio
- Eleições
- Defesa do Consumidor
- Informações Úteis
- Livro de Reclamações Eletrónico
- Consultas Públicas
- Transportes
- Plataforma de Denúncias
- Contactos do Município
- Empreendedor
- Turista
- Autarquia
- Início
- Munícipe
- Área Social
- Ação Social
- Habitação Social
Habitação Social
No concelho de Montalegre existem dois parques habitacionais de Habitação Social, um situado na freguesia de Montalegre, na localidade do Bairro do Crasto, e um segundo, sito nas Minas da Borralha, freguesia de Salto, Bairro Novo da Borralha.
O parque habitacional do Bairro do Crasto agrega três conjuntos de habitações. O primeiro conjunto, denominado Agrupamento Habitacional Ex – CAR, tem 86 habitações unifamiliares. Estas habitações estão a ser vendidas aos arrendatários que nelas habitem permanentemente a preços simbólicos e pagas em 36 prestações mensais. Atualmente, o Município detém apenas a propriedade de 12 destas habitações que continuam atribuídas em regime de arrendamento.
O segundo conjunto habitacional do Bairro do Crasto é constituído por um edifício com 3 blocos de 8 habitações cada, construídas ao abrigo do Programa de Desenvolvimento de Construção de Habitação a Custos Controlados (CDH), sendo quase todas, atualmente, propriedade dos seus ocupantes.
O terceiro conjunto, composto por um edifício com 18 alojamentos – Edifício Albino Fidalgo resulta do testamento de um benemérito do concelho. Estas habitações foram atribuídas em regime de comodato por cinco anos, de acordo com a vontade testamentária.
Está em fase de acabamentos o segundo prédio Albino Fidalgo, situado no Cerrado, com 18 alojamentos – II Edifício Albino Fidalgo.
No âmbito deste mesmo testamento, o Município prevê ainda construir um edifício na Freguesia de Salto que comportará 12 alojamentos.
O parque habitacional situado na localidade da Borralha, freguesia de Salto e denominado Bairro Novo da Borralha, era constituído por 141 habitações, Face à precaridade em que as pessoas (antigos mineiros) ocupavam estas habitações, o Município adquiriu-as e, posteriormente, deliberou cedê-las gratuitamente a todos os agregados familiares que comprovadamente delas fizessem a sua habitação única e permanente. Atualmente este bairro tem apenas 136 habitações pois 5 delas foram demolidas, 113 foram cedidas a título gratuito e 23 foram vendidas, a preço simbólico e em hasta pública, a residentes na localidade, sem habitação própria. Dado o estado de degradação avançada de algumas destas habitações, o Município tem atualmente um programa específico de ajuda à reconstrução das habitações deste bairro, que sejam ocupadas por famílias carenciadas.
T1 | T2 | T3 | T4 | Total | |
---|---|---|---|---|---|
Agrupamento Ex-Car | 12 | 43 | 22 | 9 | 86 |
Programa CDH | 0 | 6 | 8 | 2 | 16 |
Bairro Novo da Borralha | 32 | 86 | 18 | 0 | 136 |
Prédio Albino Fidalgo | 2 | 4 | 12 | 0 | 18 |
Prédio Albino Fidalgo II | 0 | 12 | 6 | 0 | 18 |
TOTAL | 46 | 151 | 66 | 11 | 264 |
Fonte: Divisão de Desenvolvimento e Cooperação Social, Cultural e Desportiva
O Município de Montalegre, anualmente, prevê, no seu plano de atividades, a recuperação de habitações degradadas de famílias carenciadas ou famílias com pessoas com deficiência que se concretiza através da execução de obras de recuperação/beneficiação no âmbito do Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos.
Ação Social Institucional
Traduz-se em parcerias institucionais de base local, em que a Autarquia está representada, como a Rede Social, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Rendimento Social de Inserção (RSI), ou onde a Câmara Municipal assume o papel de entidade autora e promotora (CLDS+)