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Assembleia Municipal - 11 setembro 2019

11 Setembro 2019
Amm  11 setembro 2019   1  1 1024 2500

Confira as deliberações da ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 11 de setembro, no salão nobre dos Paços do Concelho.


Presidida por Fernando Rodrigues, realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a quarta sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS. Antes efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 42 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, estiveram presentes os vereadores Fátima Fernandes, Paulo Cruz e José Moura Rodrigues.

1 – Apreciação e votação da ata nº 3ª da sessão ordinária do dia14 de junho, do ano 2019.
A ata da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 14 de junho de 2019 foi posta à consideração, tendo o deputado Duarte Gonçalves feito um reparo. Posta a votação a ata foi aprovada por maioria com três abstenções dos deputados Nuno Pereira, João Santos e Acácio Gonçalves.

2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.

3 – Período Antes da Ordem do Dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Hernâni Carvalho, Duarte Gonçalves, Acácio Gonçalves, João Soares, José João Moura, António Ferreira, António Ferreira, Iva Rebelo, João Carlos Rodrigues, Jorge Lestra, Nuno Pereira, Sandra Gonçalves, Ana Isabel Dias e Fernando Rodrigues.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Rui Cruz, Nuno Pereira e Fernando Rodrigues.
Inscreveram-se para terceira intervenção os deputados Duarte Gonçalves, Sandra Gonçalves, Rui Cruz e Nuno Pereira.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.

4 – Período da Ordem do Dia.
4.1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.2. Proposta de definição da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – Aplicação Percentual para o ano de 2020.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.3. Proposta da definição da participação variável no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) / Taxa a fixar para cobrar no exercício económico de 2020.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito votos contra dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves e Jorge Lestra.

4.4. Proposta de definição do Imposto Municipal de Derrama a cobrar no exercício económico de 2020.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito votos contra dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves e Jorge Lestra.

4.5. Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos, sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2020.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.6. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Solveira, com a finalidade de poderem colocar um busto ao Professor/Doutor Calvão da Silva, na aldeia de Solveira.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.7. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Ferral, para suportar as despesas com o evento Misarela 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.8. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2019 / artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei nº 22/2015.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.9. 2ª Revisão aos Documentos Previsionais do ano financeiro 2019 (Revisão ao Orçamento da Despesa, Revisão do Orçamento da Receita, Plano de Atividades Municipais e Plano Plurianual de Investimento).
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves e Jorge Lestra.

4.10. Prestação de Contas do Município relativa ao primeiro semestre de 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito abstenções dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves e Jorge Lestra.

4.11. Proposta de manutenção no âmbito de intervenção do Município, das competências constantes do art.º 2º do Decreto Lei nº 57/2019, de 30 de abril, nos anos de 2019 e 2020.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com oito abstenções dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves, Acácio Gonçalves e Jorge Lestra.

4.12. Proposta de filiação na Associação de Turismo do Porto e Norte – Promoção externa.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Sandra Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.13. Minuta de Protocolo de Geminação entre os Municípios de Montalegre e Tarrafal.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com sete abstenções dos deputados José João Moura, Duarte Gonçalves, José Fernando Moura, Iva Rebelo, Manuel Rebelo, Sandra Gonçalves e Jorge Lestra.

4.14. Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico / Adesão.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados José Fernando Moura e Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.15. Alteração ao Regulamento de Apoio à Produção Pecuária / Raças Autóctones.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado José João Moura.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.16. Regulamento de Trânsito do Município de Montalegre.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Iva Rebelo.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.17. EHATB, EIM, SA. Relatório de Execução Orçamental 1º trimestre 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.18. EHATB, EIM, SA. Relatório de Execução Orçamental 2º trimestre 2019.
O Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

5 – Período após a ordem do dia.
O Presidente da Assembleia Municipal deu a palavra ao público, que não quis intervir.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia deu por encerrada a sessão.

PRESIDENTE - Situação Financeira e Relatório de Atividades (setembro 2019)

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