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Assembleia Municipal | 21 junho 2021

21 Junho 2021
Montalegre   assembleia municipal  10  1 1024 2500

Confira as deliberações da ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no dia 21 de junho, no auditório municipal de Montalegre.


Realizou-se, no auditório municipal de Montalegre, a segunda sessão ordinária do ano da Assembleia Municipal de Montalegre, com a Ordem de Trabalhos e deliberações abaixo descritas. Antes, efetuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 40 membros. Além do presidente da Câmara Municipal, Orlando Alves, e do vice-presidente da Câmara Municipal, David Teixeira, estiveram presentes os vereadores António Araújo, Fátima Fernandes, Paulo Cruz e José Moura Rodrigues.

1 – Apreciação e votação da ata nº 1ª da sessão ordinária do dia 26 de fevereiro, do ano 2021.
A ata da sessão ordinária do dia 26 de fevereiro foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação, a ata foi aprovada por unanimidade.

2 – Expediente para conhecimento.
O Presidente da Assembleia deu conhecimento do expediente recebido.

 3 - Período Antes da Ordem do Dia.
Inscreveram-se para intervir os deputados João Soares, Duarte Gonçalves, João Carlos Rodrigues, Sandra Gonçalves, Alberto Martins, José João Moura e Iva Rebelo.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Inscreveu-se para segunda intervenção a deputada Sandra Gonçalves.
O Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pela interveniente.
Neste momento, o Presidente ausentou-se da reunião tendo sido substituído pelo Vice-Presidente, David Teixeira.

4 – Período da Ordem do Dia.
4.1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal, acerca da atividade do município, bem como da respetiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 25º, e n.º 4, do artigo 35.º, ambos da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.2. Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas do Exercício Económico de 2020 – Mapas de Prestação de Contas e Relatório de Gestão;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Duarte Gonçalves e Acácio Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.3. Segunda Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais para 2021;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.4. Prestação de Contas Consolidadas – ano 2020;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas por todos os intervenientes.
Deliberação: Aprovado por maioria com cinco abstenções Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.5. Proposta de 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2021;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.6. Informação relativa aos compromissos plurianuais assumidos no ano económico de 2021 / artigo 6º da lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação dada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março;
O Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.7. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Freguesia de Outeiro, para arranjo do caminho do Porto Souto, em Outeiro;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.8. Pedido de apoio financeiro, formulado pela União de Freguesias da Venda Nova e Pondras, destinado à reconstrução de escadas pedonais na rua Central da Venda Nova;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com uma abstenção do deputado Acácio Gonçalves.

4.9. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Cabril, destinado à elaboração do projeto da nova Sede da Junta de Freguesia;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com uma abstenção do deputado Acácio Gonçalves.

4.10. Pedido de apoio financeiro, formulado pela Junta de Freguesia de Pitões das Júnias, destinado à implementação do Centro Interpretativo do Lobo Ibérico (CILI);
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com uma abstenção do deputado Acácio Gonçalves.

4.11. Ratificação do Despacho de prorrogação até ao final do ano 2021 da isenção de taxas das medidas excecionais de combate à pandemia da doençaCovi-19, no Município de Montalegre;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.12. Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Iva Rebelo.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pela interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com três votos contra dos deputados Sandra Gonçalves, Iva Rebelo e Manuel Rebelo e com duas abstenções dos deputados José João Moura e Acácio Gonçalves.

4.13. Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo – Proposta de retificação ao art.º17º;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.14. Designação de um representante da Assembleia Municipal, na CPCJ, em substituição da professora Maria do Sameiro Liberal Gonçalves, que renunciou ao cargo;
O deputado António Ferreira, em representação da bancada do Partido Socialista, apresentou o nome de Estela Cristina Reis Rodrigues, como candidata da Lista A.
Por votação por escrutínio secreto, a candidata da Lista A foi eleita com vinte e sete votos a favor e dez votos em branco.

4.15. Aprovação dos estatutos da EHATB – Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, SA;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis votos contra dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

4.16. ATBERG - Relatório de Contas 2020 / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.17. EHATB - Relatório de execução orçamental - 4º trimestre/ano 2020 / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.18. EHATB - Relatório e Contas 2020 / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.19. Eólica de Montenegrelo, S.A. - Relatório e Contas 2020 / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.20. Eólica da Serra das Alturas, S.A. -  Relatório e Contas 2020 / Para conhecimento;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.21. Relatório Anual de Avaliação CPCJ de Montalegre – 2020;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
A Assembleia tomou conhecimento.

4.22. Minuta da Proposta de aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Montalegre e a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e proposta para análise das despesas que a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, enquanto autoridade de Transportes, carece para prosseguir as suas competências próprias (linhas intermunicipais e linhas inter-regionais) à luz do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei nº52/2015, de 9 de junho;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

4.23. Retificação a introduzir no documento "Estratégia Local de Habitação de Montalegre", aprovada em reunião do Executivo Municipal do dia 4 de fevereiro e aprovada na sessão de 26 de fevereiro, do ano em curso;
O Vice-Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
O Vice-Presidente da Câmara respondeu a todas as questões colocadas pelo interveniente.
Deliberação: Aprovado por maioria com seis abstenções dos deputados Duarte Gonçalves, José João Moura, Sandra Gonçalves, Iva Rebelo, Manuel Rebelo e Acácio Gonçalves.

A bancada do Partido Socialista apresentou um Voto de Pesar pelo súbito falecimento dos funcionários da Câmara Municipal de Montalegre, Américo Afonso Gonçalves e Mário Júlio Morais Batista dos Santos.
Inscreveu-se para intervir o deputado Duarte Gonçalves.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.

5 – Período após a ordem do dia.
O Presidente da Assembleia Municipal informou a Assembleia que terminada a discussão da ordem do dia e não havendo público que manifestasse vontade de intervir, deu por encerrada a sessão.


PRESIDENTE - Situação Financeira e Relatório de Atividades (junho 2021)

Assembleia Municipal de Montalegre (2.ª Sessão Ordinária) - 21 junho 2021

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