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Montalegre assina protocolo 'Programa Aproximar'
11 Maio 2015
Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, assinou a adesão do município ao "Programa Aproximar", numa cerimónia, ocorrida há dias em Lisboa, presidida pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro. O carimbo deste protocolo garante a todos os munícipes do concelho a manutenção dos serviços públicos atualmente existentes que, funcionado de forma integrada, permitirão garantir melhores níveis de qualidade nos serviços prestados aos cidadãos e às empresas.
41 autarquias de quatro comunidades intermunicipais (Alto Tâmega, Oeste, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões) assinaram há dias memorandos de adesão ao Programa Aproximar, que visa a instalação de uma Loja do Cidadão em cada concelho, complementada com uma rede de Espaços do Cidadão, Carrinhas do Cidadão e pelo programa de mobilidade Portugal Porta a Porta. A cerimónia foi presidida pelo Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e contou, ainda, com a presença dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Cardoso da Costa, e da Administração Local, António Leitão Amaro.
Sublinhe-se que o atual executivo, na linha dos anteriores, tem manifestado, junto do governo, uma firme oposição ao encerramento de qualquer serviço público existente no concelho, reafirmando a importância que os serviços públicos de proximidade representam para a população, maioritariamente idosa e muita dela sem possibilidades económicas de se deslocar para fora do concelho, e que, por isso, qualquer tentativa de encerrar serviços públicos no concelho de Montalegre iria merecer sempre a contestação da Câmara.
LOJA DO CIDADÃO
A reorganização dos serviços públicos vai permitir instalar uma Loja do Cidadão em todos os concelhos do país. Dentro de dias Montalegre inaugura, no edifício da Câmara Municipal, a sua loja passando, dessa forma, o concelho a dispor de duas, depois da inauguração, ocorrida em julho do ano passado, do Espaço do Cidadão em Salto. Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, sublinhou que esta reorganização dos serviços de atendimento da administração pública visa melhorar a qualidade e a sua proximidade aos cidadãos, no que representa, para além de uma grande reforma, uma mudança de filosofia: não é o cidadão que tem de ir ao encontro do Estado, é o Estado que tem de encontrar soluções para estar mais perto do cidadão.
Por outro lado, há também no Programa Aproximar, a intenção de otimizar a utilização dos recursos humanos, para uma resposta mais rápida, na medida em que as Lojas do Cidadão vão agregar serviços que até aqui se encontravam dispersos. Essa agregação facilita a vida a quem precisa de tratar de uma série de assuntos porque passa a deslocar-se apenas a um edifício e vai ainda permitir poupanças. Só este ano, relativamente a estes 41 Municípios que constam do projeto-piloto, a poupança em rendas anda na casa dos 20%, ou seja, um milhão de euros. E à medida que o Programa se instale no terreno e que os serviços operacionalizem a partilha de custos, o potencial de poupança aumenta. «Quando generalizarmos a todo o país e multiplicarmos por anos, podemos ver que a poupança é muito superior», esclareceu Miguel Poiares Maduro, lembrando «as poupanças, ao nível da libertação de certos edifícios públicos, que podem ser otimizados em termos patrimoniais, por parte do Estado».
Apresentação do programa Aproximar
Assinatura de memorandos de adesão ao programa Aproximar
Conteúdo atualizado em9 de janeiro de 2018às 15:44