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Reabriu a Piscina Municipal de Montalegre, equipamento que irá proporcionar a toda a população e às escolas locais a oportunidade de usufruir de um espaço de lazer e prática desportiva. O complexo beneficiou de um investimento de cerca de 1,4 milhões de euros, financiado pelo programa Portugal ...
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Edital n.º 48/2024/DA (Reunião CMM | Deliberações - 19-08-2024)
Edital n.º 47/2024/DA (Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Montalegre)
Edital n.º 46/2024/DA (Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas)
Edital n.º 45/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 19 de agosto 2024)
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Edital n.º 37/2024/DA (Procedimento para elaboração de Regulamento Municipal para atribuição de incentivos à fixação de médicos de Medicina Geral e Familiar)
Edital n.º 36/2024/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 10 de julho 2024)
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COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 08.03.2024
COMUNICADO | PROTEÇÃO CIVIL | 07.03.2024
COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.10.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021
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Atas Câmara Municipal
Munícipe
Actas CMM 2024
Ata n.º17 - 06.09.2024
Ata n.º16 - 19.08.2024
Ata n.º15 - 01.08.2024
Ata n.º14 - 18.07.2024
Ata n.º13 - 10.07.2024
Ata n.º12 - 20.06.2024
Ata n.º11 - 07.06.2024
Ata n.º10 - 16.05.2024
Ata n.º09 - 06.05.2024
Ata n.º08 - 18.04.2024
Ata n.º07 - 04.04.2024
Ata n.º06 - 21.03.2024
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Atas Assembleia Municipal
Actas AMM 2024
AMM (Sessão Extraordinária - 25 abril 2024)
Ata N.º 2 - 29.04.2024
Ata N.º 1 - 28.02.2024
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Despachos
Despachos Câmara Municipal
2024. Despacho | AEC - (Abertura de procedimento concursal destinado à contratação excecional de seis técnicos)
2024. Despacho N.º 01/2024/DA (Reunião do Executivo Municipal - 22 janeiro)
2023. Despacho | Tolerância de Ponto (26 dezembro e 2 janeiro 2024)
2023. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 16 de novembro de 2023
2023. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação
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