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MONTALEGRE | "SEXTA 13" (OUTUBRO 2023) | BALANÇO
MONTALEGRE | "SEXTA 13" (OUTUBRO 2023) | BALANÇO
VII TRANSCÁVADO | BALANÇO
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MONTALEGRE | "SEXTA 13" | PRESIDENTE (FÁTIMA ...
MONTALEGRE | "SEXTA 13" | PRESIDENTE (FÁTIMA ...
"VIAGEM PELAS FREGUESIAS" | OUTEIRO (2023) | ...
"VIAGEM PELAS FREGUESIAS" | OUTEIRO (2023) | ...
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Editais
- Editais 2023
- Edital n.º 61/2023/DA (Reunião de Câmara - Mudança de Horário)
- Edital n.º 60/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 02-11-2023)
- Edital n.º 59/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 20-10-2023)
- Edital n.º 58/2023/DA (Feira dos Santos - Tolerância de ponto)
- Edital n.º 57/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 06-10-2023)
- Edital n.º 56/2023/DA ("Sexta 13" | Condicionamento de trânsito)
- Edital n.º 55/2023/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 6 outubro | 09h30)
- Edital n.º 54/2023/DA (Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP)
- Edital n.º 53/2023/DA (Imposto Municipal Sobre Imóveis - IMI)
- Edital n.º 52/2023/DA (Derrama 2024)
- Edital n.º 51/2023/DA (Concurso para Atribuições de Habitações Sociais - Prédios Albino Fidalgo I e II)
- Edital n.º 50/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 21-09-2023)
- Edital n.º 49/2023/DA (Projeto de regulamento municipal de atribuição, gestão das habitações sociais em regime de renda apoiada de Montalegre)
- Edital n.º 48/2023/DA (Assembleia Municipal | 4.ª Sessão - 28 setembro 2023)
- Edital n.º 47/2023/DA (Executivo Municipal | Reunião Ordinária - 21 de setembro)
- Edital n.º 46/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 07-09-2023)
- Edital n.º 45/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 17-08-2023)
- Edital n.º 44/2023/DA (Reunião CMM | Deliberações - 03-08-2023)
Avisos
- Avisos 2023
Comunicados
- Comunicados
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.10.2023
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 21.07.2023
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 07.11.2022
- COMUNICADO | VEREADORA | 27.10.2022
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 16.03.2022
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 19.07.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 28.06.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 20.05.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 12.05.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 25.02.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 30.01.2021
- COMUNICADO | PRESIDENTE | 02.12.2020
Atas Câmara Municipal
- Munícipe
- Actas CMM 2023
Atas Assembleia Municipal
Despachos
- Despachos Câmara Municipal
- 2023. Despacho | Alteração do dia da reunião ordinária do executivo municipal do próximo dia 16 de novembro de 2023
- 2023. Despacho | Concessão de tolerância de ponto a todos os funcionários municipais, por ocasião da Feira dos Santos
- 2022. Despacho | 13 dezembro (Alteração do Responsável de Segurança - Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço)
- 2021. Despacho | 18 de Janeiro - Medidas Covid-19
- 2020. Despacho | 15 de Setembro - Horários Estabelecimentos Comerciais - Resolução n.º70
- 2020. Despacho | 01 Junho - Isenção de Taxas Municipais (Medidas de prevenção Covid-19)
- 2013. Despacho | 19 Outubro - Regimento da Câmara Municipal
- 2013. Despacho | 29 Outubro - Periodicidade das Reuniões da Câmara Municipal
- 2013. Despacho | 05 Novembro - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente Prof. Orlando Alves
- 2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro e Vice-presidente Dr. David Teixeira
- 2013. Despacho | 07 Novembro - Delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara na Vereadora Dra. Fátima Fernandes
- 2010. Despacho | 08 Fevereiro - Comissão Paritária de Avaliação