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Assembleia Municipal de 01 de Setembro 2009

07 Setembro 2009

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 01 de Setembro.

Realizou-se no passado dia 01 de Setembro, no Salão Nobre dos Paços do Município, a quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
 
1 – Discussão e votação da acta da 3ª sessão ordinária realizada no passado dia 27 de Junho de 2009.
A acta da sessão ordinária do dia vinte e sete de Junho de 2009 foi posta à consideração, tendo os deputados Francisco Surreira e Acácio Gonçalves feito alguns reparos.
Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com cinco abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O Senhor Presidente da Assembleia deu conta do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento.
3 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados Guilhermina Costa, Manuel Duarte, Domingos Vasconcelos, Acácio Gonçalves, Ricardo Moura, Francisco Surreira, Jorge Fernandes e Paulo Cruz.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados Guilhermina Costa, Ricardo moura, Francisco Surreira, Acácio Gonçalves e Teixeira Gomes.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir a deputada Guilhermina Costa.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Aproveitamento Hidroeléctrico de Outeiro na área da freguesia de Fiães do Rio / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse municipal / Requerente: Hidroeléctrica do Centro, Lda.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Manuel Duarte, Paulo Cruz e Guilhermina Costa.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
4.3 – Aproveitamento Hidroeléctrico de Arieiro, na área da freguesia de Covêlo do Gerês / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse municipal / Requerente: Hidroeléctrica do Centro, Lda.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
4.4 – Parque Eólico de Lomba do Vale, Lomba do Vale, Salto / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse municipal / Requerente: Eólica dos Candeeiros – Parque Eólico, Lda.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
4.5 – Aproveitamento Hidroeléctrico de Assureira, na área da freguesia de Vilar de Perdizes / Pedido de declaração de reconhecimento de interesse municipal / Requerente: Hidroeléctrica do Centro, Lda.
O Senhor vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal propôs que os pontos 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 da Agenda de Trabalhos fossem votados em conjunto. A Assembleia Municipal aceitou esta proposta por unanimidade.
Deliberação: Os pontos 4.2, 4.3, 4.4 e 4.5 da Agenda de Trabalhos foram aprovados por unanimidade.
4.6 - Revisão aos Documentos Previsionais / 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e da Despesa/ 2ª Revisão ao Plano Actividades Municipais / 2ª Revisão ao Plano Plurianual Investimentos.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: Aprovado por unanimidade.
4.7 - Proposta de lançamento da derrama e da definição da respectiva taxa, a incidir sobre o exercício de 2009, para cobrança por parte dos serviços competentes do Estado em 2010.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Guilhermina Costa e José Manuel Teixeira Gomes.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com sete votos contra e cinco abstenções.
4.8 – Proposta de fixação, para o ano de 2010, da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme disposto na alínea b) do nº 2, do artigo 106º, da Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Manuel Duarte e Guilhermina Costa.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com 10 abstenções.
4.9 – Proposta de definição da taxa de Imposto Municipal de Imóveis, IMI, aplicável aos prédios urbanos sitos no concelho de Montalegre, para vigorar no ano de 2010.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Guilhermina Costa, Francisco Surreira, José Manuel Teixeira Gomes e Ricardo Moura.
O Senhor Vice-presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com nove votos contra e quatro abstenções.
4.10 - Proposta de Alteração de Mapa de Pessoal do Município de Montalegre, para efeitos do disposto no artigo 5º da lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, carreiras e remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
O Senhor Vice-presidente da Câmara informou a Assembleia.
Não houve intervenções.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com oito abstenções.
5 – PERÍODO DEPOIS DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
Foi lida, em voz alta, esta minuta que, posta à consideração, foi aprovada por unanimidade.
 

Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI

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