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LEADER + encerrou em Montalegre
12 Dezembro 2008
Auditório Municipal de Montalegre testemunhou encerramento do programa comunitário LEADER + numa sessão que contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões. Isto numa sessão onde se ficou a saber que foram aplicados 19 mil milhões de euros na agricultura ao longo dos últimos anos.
Montalegre recebeu a cerimónia de encerramento do programa LEADER + (Ligação Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural) no Auditório Municipal de Montalegre, evento apadrinhado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Ascenso Simões, acompanhado de uma comitiva significativa do Ministério da Agricultura do qual se destacou, entre outros, o director da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, José Augusto Estevão e o director da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, António Ramalho.
Neste encontro, houve oportunidade para clarificar o que correu bem e menos bem. Relatos de vários anos de experiências e trocas de argumentos de um programa classificado, por Ascenso Simões, como «um bom exemplo de democracia neste país».
PRESIDENTE CRITICA
POLÍTICA AGRÍCOLA
Igual a si mesmo, Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, afirmou que é necessário alterar de «modo radical» a política agrícola sob pena dos agricultores perderem nova oportunidade para desenvolverem o maior sector do concelho. A farpa foi dirigida não só às associações como às instituições que gerem os dinheiros comunitários: «não fizeram de tudo para que os agricultores tivessem mais oportunidades. Dinheiro tivemos nós que chegasse para termos outro mundo rural. Entendo que o Governo tem que fazer, definitivamente, uma ligação ao mundo rural».
350 MILHÕES PARA
NOVO LEADER
Por sua vez, o Secretário de Estado, Ascenso Simões, anunciou que o novo LEADER (até 2013) vai receber 350 milhões de euros. No momento, «já temos 44 entidades LEADER», um número animador que serve para encarar o futuro com confiança: «acredito neste programa. Parece-me um dos bons exemplos de democracia. Montalegre é também um bom exemplo de como os fundos foram bem aplicados. Uma terra transfigurada que tem excelentes produtos como a Feira do Fumeiro e as Sextas-feiras 13».
LEADER +
O programa LEADER+ é «um instrumento que permite experimentar outras abordagens de intervenção no espaço rural, respeitando a dimensão ambiental, económica, social e cultural dos territórios rurais. O LEADER+ sublinha a importância das populações locais tomarem consciência do valor dos seus territórios, da riqueza das suas identidades e da qualidade das suas paisagens e nesta perspectiva apontam para a necessidade de se criarem condições para a aquisição de competências e intervenção activa dos actores locais nos seus territórios».
OBJECTIVOS
O programa LEADER+ «promoveu abordagens integradas, concebidas e postas em prática por parcerias activas que operem à escala local. Os objectivos são incitar e apoiar os agentes rurais a reflectir sobre o potencial dos respectivos territórios numa perspectiva de mais longo prazo. A iniciativa visa incentivar a aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável, integradas e de grande qualidade, cujo objecto seja a experimentação de novas formas de: valorização do património natural e cultural; reforço do ambiente económico, no sentido de contribuir para a criação de postos de trabalho e melhoria da capacidade organizacional das respectivas comunidades».
BENEFICIÁRIOS
Os beneficiários deste programa foram os «Grupos de Acção Local» (GAL) que irão «elaborar estratégias de desenvolvimento para os seus territórios locais e serão responsáveis pela sua aplicação. Os Grupos de Acção Local devem ser uma expressão equilibrada e representativa dos parceiros dos diversos meios socioeconómicos do território. Para efeitos de decisão os parceiros económicos e as associações devem representar pelo menos 50% da parceria local. Os "Grupos de Acção Local" actuaram em territórios de pequena dimensão e de carácter rural, formando um conjunto homogéneo do ponto de vista físico (geográfico), económico e social. A população do território não excedeu, regra geral, os 100.000 habitantes, quanto às zonas de maior densidade populacional (da ordem dos 120 hab./km2), nem, por outro lado, ser inferior, regra geral, a cerca de 10.000 habitantes. Todavia, para as zonas de grande ou fraca densidade de população, como, por exemplo, determinadas zonas do Norte da Europa, poderão ser aceites excepções a estes critérios, devidamente justificadas».
VECTORES
DE INTERVENÇÃO
A iniciativa LEADER+ articulou-se em torno de três vectores:
Vector 1: Estratégias territoriais de desenvolvimento rural, integradas e de carácter piloto
Vector 2: Apoio à cooperação entre territórios rurais
Vector 3: Colocação em rede de todas as zonas rurais da União Europeia
Vector 2: Apoio à cooperação entre territórios rurais
Vector 3: Colocação em rede de todas as zonas rurais da União Europeia