Plano Municipal Emergência e Proteção Civil

Já aprovado pela autarquia, o novo Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Montalegre (PMEPCM) foi apresentado no auditório da biblioteca municipal perante alguns rostos que representam várias instituições do concelho. Orlando Alves, em nome da Câmara Municipal, destacou o bom trabalho realizado na execução de um plano que substitui o anterior que data de 1999: «está bem conseguido e, acima de tudo, sintetiza muito bem as atribuições de cada um e a forma célere como o plano pode ser implementado. Vai ser um instrumento de cautela. Esperemos que nunca haja necessidade de o colocar em prática. A verdade é que passamos a ter um documento indispensável para a gestão do dia a dia dos barrosões».

 

APELO À IGREJA

 

Todavia, o autarca está descrente que este plano possa mudar mentalidades. Confrontado com a possibilidade do documento provocar maior consciencialização junto da população, por exemplo, em matéria de incêndios, a resposta é pronta: «não, não...o plano é um documento que em si não vai resolver problema nenhum nesse campo. A verdade é que está plasmado que podem ser desenvolvidas ações sectoriais de sensibilização. Por exemplo, a igreja deve ter um papel mais ativo porque tem um papel fundamental na estruturação da nossa sociedade. Na época dos incêndios, não fica nada mal que os senhores padres possam do altar dizer que isto conduz-nos à desgraça, isto é um crime, isto é uma tragédia... a dor de consciência e o medo fazem falta...porque ou nós acabamos com os incêndios ou os incêndios vão acabar connosco».

 

MAIOR DETALHE E RIGOR

 

Tiago Silva, coordenador da equipa responsável pela elaboração do plano, explicou à plateia os detalhes do documento. O técnico começou por referir que o plano foi revisto porque «houve uma obrigatoriedade de reformular este tipo de planeamento porque a proteção civil, desde 2006, sofreu uma remodelação». Montalegre, defende Tiago Silva, «cumpriu todos os requisitos legais». Quanto ao documento «define, com detalhe que não existia anteriormente, critérios rigorosos do que se entende por ativação do plano; faz um levantamento de todas as entidades que podem ser intervenientes em caso de catástrofe, quais os procedimentos, em concreto, que devem ser colocados no terreno; faz uma análise de risco, com mais especificidade, de todos os eventos que são feitos no concelho e um levantamento de meios e recursos para irem para o terreno».

A execução resultou da angariação «rigorosa de informação no âmbito dos riscos», bem como «clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar». Por outro lado, com o objetivo do PMEPCM ser «um documento estruturante», foi atribuída «especial importância às indicações de cariz operacional», de forma a garantir «flexibilidade para adaptação à multiplicidade de situações que possam surgir».

Durante os dois anos de vigência do plano, renovável por igual período, este vai ter que ser testado. Articulado em conformidade com os restantes municípios vizinhos, que também receberam novo plano (Chaves, Boticas, Valpaços e Ribeira de Pena), o documento quer apresentar um cariz mais prático longe do "estar na gaveta" como usualmente é visto.

 

RISCOS

 

- Incêndios florestais (constitui um dos cenários com consequências significativamente devastadoras para o município);

- Nevões;

- Ondas de frio;

- Acidentes em infraestruturas hidráulicas;

- Incêndios urbanos;

- Colapso/estragas avultados em edifícios;

- Ondas de calor.

 

OBJETIVOS

               

- Providenciar, através de uma resposta concertada, as condições e os meios indispensáveis à minimização dos efeitos adversos de um acidente grave ou catástrofe;

- Definir as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil;

- Definir a unidade de direção, coordenação e comando das ações a desenvolver;

- Coordenar e sistematizar as ações de apoio, promovendo maior eficácia e rapidez de intervenção das entidades intervenientes;

- Inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave ou catástrofe;

- Minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes graves ou catástrofes e restabelecer o mais rapidamente possível, as condições mínimas de normalidade;

- Assegurar a criação de condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e coordenado de todos os meios e recursos disponíveis num determinado território, sempre que a gravidade e dimensão das ocorrências justifique a ativação do PMEPC;

- Habilitar as entidades envolvidas no plano a manterem o grau de preparação e de prontidão necessário à gestão de acidentes graves ou catástrofes;

- Promover a informação das populações através de ações de sensibilização, tendo em vista a sua preparação, a assunção de uma cultura de autoproteção e a colaboração na estrutura de resposta à emergência.