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Assembleia Municipal - 15 Abril 2011

18 Abril 2011

Confira a ordem de trabalhos e a comunicação assinada pelo presidente da Câmara de Montalegre na última Assembleia Municipal, realizada no passado dia 15 de Abril.

Realizou-se no passado dia 15 de Abril, no salão nobre dos Paços do Município, a segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal de Montalegre de 2011, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Antes, efectuou-se o registo das presenças, tendo-se verificado que estavam presentes 56 membros.
Além do Presidente da Câmara Municipal, Fernando Rodrigues, estiveram presentes os vereadores, Orlando Alves, Fátima Fernandes, Paulo Cruz, Duarte Gonçalves e Adelino Bernardo.
 
1 – Discussão e votação da acta da 1ª sessão ordinária realizada no passado dia 12 de Fevereiro de 2011.
A acta da sessão ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2011 foi posta à consideração, não tendo havido qualquer reparo.
Posta a votação a acta foi aprovada por maioria com quatro abstenções.
2 – Expediente para conhecimento.
O senhor Presidente da Assembleia deu conhecimento à Assembleia do expediente recebido.
A Assembleia tomou conhecimento
3 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, Acácio Gonçalves, António Ferreira, Pedro Barroso e Ricardo Moura.
O senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Inscreveram-se para segunda intervenção os deputados António Cascais e Ricardo Moura.
O senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
O deputado, Pedro Barroso, apresentou à Mesa uma proposta de “Reforma Administrativa”, a qual foi posta à discussão.
Inscreveram-se para intervir o deputado Alberto Fernandes.
O deputado, Pedro Barroso, respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta do deputado, Pedro Barroso, foi rejeitada por maioria com dois votos a favor e onze abstenções.
4 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA
4.1 – Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal, acerca da actividade do município, bem como da respectiva situação financeira, nos termos do disposto na alínea e), do n.º 1, do artigo 53.º, e n.º 4, do artigo 68.º, ambos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os senhores deputados Pedro Barroso e Joaquim Pires.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu aos interpelantes.
A Assembleia tomou conhecimento.
4.2 – Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do Exercício Económico de 2010/Mapas de Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados António Cascais, Acácio Gonçalves e Pedro Barroso.
O senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
Deliberação: A proposta foi aprovada por maioria com onze abstenções.
4.3 – 1ª Revisão aos Documentos Previsionais aprovados para o ano económico de 2011/1ª Revisão ao Orçamento da Despesa/1ª Revisão ao Plano de Actividades Municipais/1ª Revisão ao Plano de Plurianual de Investimentos.
O senhor Presidente da Câmara informou os presentes.
Inscreveu-se para intervir o deputado Acácio Gonçalves.
O senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: Aprovada por maioria com quatro abstenções.
4.4 – Proposta de Alteração ao Regulamento de Venda de Habitações Vagas no Agrupamento Habitacional Ex-Car, Montalegre.
O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveu-se para intervir o deputado António Cascais.
O senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Inscreveu-se para segunda intervenção o deputado António Cascais.
O senhor Presidente da Câmara respondeu ao interpelante.
Deliberação: A proposta foi aprovada por unanimidade.
4.5 – Carta Educativa do Concelho de Montalegre/Proposta de alteração.
O senhor Presidente da Câmara informou a Assembleia.
Inscreveram-se para intervir os deputados Alberto Fernandes, Mário Mendes, João Soares, António Cascais e Pedro Barroso.
O senhor Presidente da Câmara respondeu a todos os interpelantes.
O deputado, Alberto Fernandes, apresentou à Mesa uma proposta de alteração da Ordem de Trabalhos, solicitando que este assunto seja adiado, a qual foi posta à discussão.
Inscreveram-se para intervir os deputados Domingos Vasconcelos, António Cascais, José Carvalho e Amadeu Dias.
O deputado, Alberto Fernandes, retirou a sua proposta.
Deliberação: A proposta foi aprovada com dezanove votos a favor, treze votos contra e treze abstenções.
4.6 – Associação Nacional de Municípios Portugueses/Eleição de representante das Juntas de Freguesia e seu substituto.
A bancada do Partido Socialista propôs o nome de Manuel Duarte para representante das Juntas de Freguesia e o nome de Jorge Silva para seu substituto.
Postos à votação, por escrutínio secreto, os nomes propostos foram eleitos com trinta e dois votos “Sim”, cinco votos “Não” e nove votos “brancos”.
5 – PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA
O senhor Presidente da Assembleia deu a palavra ao público que não quis intervir.
 
Para além de consultar o ficheiro anexo pode igualmente consultar a comunicação assinada pelo Presidente da Câmara de Montalegre AQUI
Assembleia Municipal - 15 Abril 2011
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